DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo vencedora a empresa: VIA XINGU SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 27.966.255/0001-60 vencedoras dos LOTES 01 no valor de R$ 5.671.334,40 (cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos e LOTE 02, no valor total de R$ 790.999,00 (setecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais). HOMOLOGADO no dia 06 de março de 2023. Porto de Moz-PA, 6 de março de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.130202/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.130202/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 20/03/2023, às 10:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo (Aeromédico), Destino à Transferência de Pacientes em Estado Crítico/Grave Para Hospitais de Referência Fora do Município, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. ABRAÃO PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.160204/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.160204/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 21/03/2023, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Dedetização, Descupização, Desratização e Controle de Pragas Para Atender as necessidades das Escolas do Municipio de Prainha, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Prainha/PA, 6 de março de 2023. NARLEY SAGIA DE AZEVEDO DIB Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0003 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ, com abertura no dia 20/03/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0004 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA, com abertura no dia 20/03/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 207/2022 Pregão Eletrônico nº 085/2022 BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ Nº 07.307.106/0001-81. CONTRATO Nº 021/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Adquirir Os Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Da Secretaria Municipal De Saúde No Exercício De 2023. Assinatura: 03/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 03/03/2023 e término em 03/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.011.587,15 (Um milhão, onze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : SUPERMERCADO AMERICA EIRELI - EPP. CNPJ nº 31.358.520/0001-02. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022. Processo Licitatório nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - FMDCA. Data da Assinatura: 02/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens: 08 (AÇÚCAR CRISTAL), 39 (BISCOITO AMANTEIGADO), 40 (BISCOITO DE QUEIJO), 42(BISCOITO DOCE ROSQUINHA DE COCO, PCT 400G), 44 (BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, PCT 400 G), 47 (CAFÉ EM PÓ), 128 (LEITE INTEGRAL), 145 (MARGARINA 500G C/ SAL), 165 (OVOS BRANCO CARTELA 30X1), 172 (PÃO FRANCÊS), 173 (PÃO P/ CACHORRO QUENTE) e 219 (SUCO PRONTO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : SUPERMERCADO AMERICA EIRELI - EPP. CNPJ Nº 31.358.520/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato 163/2022, Processo Licitatório nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Assinatura do termo: 02/03/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230020 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-001 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Empresa: BUFALO PNEUS RONDON LTDA - CNPJ: 15.242.284/0001-08 estabelecida à Av. Marechal Rondon, 6140, - Centro - Rondon do Pará - PA - Valor Total: R$ 7.376.512,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 06 de Março de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura e publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 13/02/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 500,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-005 FME Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretário Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sra. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-005 FME e a ADJUDICA às proponentes POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 05.726.120/0001-94 no Valor Total de R$ 115.400,00 - FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 35.829.669/0001-75 no Valor Total de R$ 84.200,00 - Data da Homologação: 06/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-045-FMAS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de promoção e assistência social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/03/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A Rodrigues Supermercado LTDA Contrato nº 20230019 Valor total R$ 39.135,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Rurópolis, estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar na modalidade tomada de preço, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de sistema de drenagem superficial e passeio nas vias do município de Rurópolis - Pará, para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura - Seminfra. a abertura do certame será no dia 22 de março de 2023 as 10hs na sala de licitações da prefeitura do município de Rurópolis. o edital completo e de forma impressa poderá ser retirado no departamento de licitações, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis ou pode ser visualizado na integra no site: www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 6 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 039/2022 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades de Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa. Assinatura da Ata: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis Eireli CNPJ: 01.580.769/0001-99, vencedora dos itens 27, 50, 57, com valor total de R$ 4.855,30; Branco & Correa Ltda, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 7, 21, 22, 25, 32, 34, 62, 69, 79, 82, 89, 90, 98, 101, com o valor total de R$ 30.633,20; E de A Cavalcante E Cia Ltda, CNPJ nº 34.915.637/0001-20, vendedora dos itens 72, 73, 107, 108, com o valor total de R$ 38.275,40; K. G Bentes - Me, CNPJ: 17.490.347/0001-62, vendedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 35, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 74, 77, 78, 80, 84, 86, 88, 91, 94, 95, 97, 100, 102, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 122, 124, 125, 126, 127, com o valor total de R$ 743.016, 23; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 24, 36, 44, 70, 76, 81, 92, 109, com o valor total de R$ 239.430,92; P G Lima Com Eireli - Epp, CNPJ 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens 52, 57, com o valor total de R$ 13.076,90; R. C. M. Coelho Comercio Ltda, CNPJ: 47.940.458/0001-94, vencedora do item 30, com o valor total de R$ 144,00; RL Comercio Varejista Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ.: 26.395.957/0001-78, vencedora dos itens 33, 123, com o valor total de R$ 15.024,00; S. O. Cordeiro De Souza Ltda - Me, CNPJ 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 12, 17, 18, 26, 29, 31, 38, 41, 42, 67, 68, 71, 75, 83, 87, 93, 96, 99, 103, 113, 115, 121, 128, com o valor total de R$ 291.797,81; Virtue Comercio Ltda, CNPJ 42.600.732/0001-62, vencedora dos itens 28, 45, 46, 85, 129, com o valor total de R$ 111.392,40. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública nº 004-2022. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Contrato nº 031/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J G dos Santos Saatkamp, CNPJ: 22.226.532/0001-84. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 034/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JRP Aguiar Ltda, CNPJ: 02.172.547/0001-08 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.