DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 001/2022 - SEHAB. Pregão Eletrônico n° 016/2021-SEMAG Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária - SEHAB e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI. Alterações das Cláusulas I, II, III, IV do Contrato Original, quantitativo de saldo, vigência, valor e Dotação Orçamentaria, respectivamente. A vigência, fica através do presente termo aditivo de 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor global após o realinhamento fica em R$ 47.942,20 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Vânia Maria Azevedo Portela .Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00310001/22, cujo objeto e o Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Que Serão Destinados a At e n d e r Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa A L F Silva Cia Ltda, CNPJ nº 40.949.490/0001-91, com registro nos itens n° 01, n° 04, n° 09, n° 17, n° 18, n° 19, n° 30, n° 55, n° 62, n° 84, n° 107, n° 118, n° 120, n° 152, com o valor total de R$ 47.256,90 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); e a empresa Polymedh. Eireli, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, com registro nos itens n° 02, n° 03, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, nº 75, nº 76, nº 77, nº 78, nº 79, nº 80, nº 81, nº 82, nº 83, nº 85, nº 86, nº 87, nº 88, nº 89, nº 90, nº 91, nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº 96, nº 97, nº 98, nº 99, nº 100, nº 101, nº 102, nº 103, nº 104, nº 105, nº 106, nº 108, nº 109, nº 110, nº 111, nº 112, nº 113, nº 114, nº 115, nº 116, nº 117, nº 119, nº 121, nº 122, nº 123, nº 124, nº 125, nº 126, nº 127, nº 128, nº 129, nº 130, nº 131, nº 132, nº 133, nº 134, nº 135, nº 136, nº 137, nº 138, nº 139, nº 140, nº 141, nº 142, nº 143, nº 144, nº 145, nº 146, nº 147, nº 148, nº 149, nº 150, nº 151, nº 153, com o valor total de R$ 1.112.361,74 (um milhão cento e doze mil trezentos e sessenta e um reais setenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00410001/22, cujo objeto e o Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, Que Serão Destinados a Atender Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa Polymedh. Eireli, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, com registro nos itens n° 01, n° 02 n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, n° 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, n° 17, n° 18, n° 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, n° 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, nº 75, nº 76, nº 77, nº 78, nº 79, nº 80, nº 81, nº 82, nº 83, nº 84, nº 85, nº 86, nº 87, nº 88, nº 89, nº 90, nº 91, nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº 96, nº 97, nº 98, nº 99, nº 100, nº 101, nº 102, nº 103, nº 104, nº 105, nº 106, nº 107, nº 108, nº 109, nº 110, nº 111, nº 112, nº 113, nº 114, nº 115, nº 116, nº 117, nº 119, nº 120, nº 121, nº 122, nº 123, nº 124, nº 125, nº 126, nº 127, nº 128, nº 129, nº 130, nº 131, nº 132, nº 133, nº 134, nº 135, nº 136, nº 137, nº 138, nº 139, nº 140, nº 141, nº 142, nº 143, nº 144, nº 145, nº 146, nº 147, nº 148, nº 149, nº 150, nº 151, nº 152, nº 153, nº 154, nº 155, nº 156, nº 157, nº 158, nº 159, nº 160, nº 161, nº 162, nº 163, nº 164, nº 165, nº 166, nº 167, nº 168, nº 169, nº 170, nº 171, nº 172, nº 173, nº 174, nº 175, nº 176, nº 177, nº 178, nº 179, nº 180, nº 181, nº 182, nº 183, nº 184, nº 185, nº 186, nº 187, nº 188, nº 189, nº 190, nº 191, nº 192, nº 193, nº 194, nº 195, nº 196, nº 197, nº 198, nº 199, nº 200, nº 201, nº 202, nº 203, nº 204, nº 205, nº 206, nº 207, nº 208, nº 209, nº 210, nº 211, nº 212, nº 213, nº 214, nº 215, nº 216, nº 217, nº 218, nº 219, nº 220, nº 221, com o valor total de $ 1.080.797,93 (um milhão oitenta mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, por meio da Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00002, de INABILITAÇÃO das licitantes: ALVORADA CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA DO PARÁ MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E PROJETOS LTDA e VENANCIO ENGENHARIA & CIA LTDA, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO da licitante: E DOS S DA S PEIXOTO LTDA, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 15 de março de 2023 às 14:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTENÇÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, por meio da Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00007, de INABILITAÇÃO da licitante: CONSTRUTORA CARIPI LTDA, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO da licitante: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 15 de março de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇ ÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Abertura: 21/03/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0002 a seguir; OBJETO: Contratação de serviços com reposição de peças, para a manutenção do Aparelho de Raio X SHRX SH600F do Hospital Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; FAVORECIDO: MED-TECH GUAMÁ, CNPJ: 23.611.425/0001-32. VALOR: R$ 17.505,00 ( (Dezessete mil, quinhentos e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Flávio dos Santos Garajau. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023/012 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-012 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (III ENCONTRO PEDAGÓGICO), PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MARÇO DE 2023. O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos favorecidos DOMENICO GOES MICCIONE, inscrito no CPF: 064.346.652-53, RUTH HELENA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF: 281.942.682-49 e JOSILEIDE PEREIRA PRAZERES, inscrita no CPF: 070.313.047-17, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 2 de Março de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Errata de publicação referente à publicação no Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 página nº 285 , no dia 03/03/2023, ref ao P.E 004/2023- aquisição de carga de oxigenio medicinal para atender as necessidades do HOspital Municipal Frei Elizeu Eismann, onde se lê " Pregão Eletronico nº 2/2023", lêia-se "pregão eletronico nº 004/2023" regime de execução indireta por preçounitário, critériojulgamento: menor preço por item, horário de Brasília. local : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS EDI TAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Terra Santa-PA, 3 de Março de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito