DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 06 de março de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230268 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-010FMAS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos dos seguimentos: farmácia básica, psicotrópicos e injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de tucumã. Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: HM CIRURGICA LTDA, C.N.P.J.:30.981.531/0001-73, no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 06 de março de 2023. RE N AT A DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230269 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-010FMAS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos dos seguimentos: farmácia básica, psicotrópicos e injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de tucumã. Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J.: 00.545.222/0001-90, no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 06 de março de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230270 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-010FMAS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos dos seguimentos: farmácia básica, psicotrópicos e injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de tucumã. Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: D.L. HOSPITALAR, C.N.P.J.:03.602.727/0001-37, no valor total de R$ 73.153,00 (setenta e três mil. cento e cinquenta e três reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 06 de março de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230376 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-059FMAS. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais de cama, mesa e banho destinados a atender as demandas do município de tucumã - pa. Contratante: FUNDO DE MANUTE N Ç ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, C.N.P.J.:40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 06 de março de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015FUNDEB O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 22 de março de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015FUNDEB, tipo menor preço por ITEM, cujo A Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as demandas da escola municipal de ensino infantil joana de Angelis, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 6 de março de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023- 012FMS, CIRCULADO FAMEP, em 27 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "dia 10 de março de 2023", passa a se lê: "dia 20 de março de 2023". TUCUMÃ - PA, 6 de março de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: quarto aditivo de valor ao contrato n° 20210078. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-022FMS; Partes: FUNDO MINICIPAL DE ASÚDE, C.N.P.J 11.234.776/0001-92 e LUCIENE LIMA SILVA, C.P.F: 607.201.742-87 Objeto: locação de imóvel urbano para funcionamento da secretaria municipal de saúde, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de tucumã. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 680,40 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 24.680,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023.TUCUMÃ-PÁ 06 marco 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Viseu/PA, por meio da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Termo aditivo 005/2022/CPL. Data de Circulação: 23/01/2023 Diário Oficial dos municípios, pág. 64, 26/01/2023 Diário Oficial da União, pág. 216, 27/01/2023 Diário do Pará, Pág. B12. Motivo: Proprietário não tem interesse em continuar com o contrato. Viseu/Pa, 6 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação - FUNDEB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geremias Pastana na Vila Nova Piquiá (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Em nome deMiguel Sampaio de Lima, CPF 008.017.332-27, com valor global estimado de R$ 9.600,00. Ass.: 15/02/2023. Viseu/Pa, 6 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 61/2022 O município de Viseu torna público a Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e fundos do município Viseu/PA. Vencedoras: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90, valor de R$ 319.405,00. M.R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ 07.670.734/0001- 27, valor de R$ 634.051,46. Reis Industria e Comercio de Bolsas e Promocionais Ltda, CNPJ 12.533.412/0001-76, valor de R$ 116.389,80. L.M Vieira Marques - MS Confecções Hospitalares, CNPJ 33.331.450/0001-16, valor de R$ 27.292,00. Sendo valor global de R$ 1.097.138,26. Ass.: 23 de fevereiro de 2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 62/2022 O município de Viseu torna público a Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fornecimento de Materiais de Informática, em atendimento as necessidades das Secretarias, Fundos, Órgãos, Departamentos e setores que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedoras: Softcomp - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor de R$ 2.974.571,82. Ar Serviços Técnicos Ltda, CNPJ 30.678.144/0001-62, valor R$ 51.550,00. DI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 00.551.775/0001-55, valor R$ 24.948,00. Norte Comercio Ltda, CNPJ 36.117.651/0001-03, valor R$ 283.220,00. TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ 27.274.178/0001-87, valor R$ 170.082,10. CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ 43.684.445- 0001/40, valor R$ 52.654,00. Microtécnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0002-64, valor R$ 1.649.014,59. Microtécnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, valor R$ 540.778,95.VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ 12.665.218-0001/44, valor R$ 299.865,00. Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ 10.210.196/0001-00, valor R$ 17.248,00. Sendo valor global de R$ 6.063.932,46. Ass.: 23 de fevereiro de 2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 6 de março de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração