DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700257 257 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Viseu torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2023-Sistema de Registro de preços que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu/PA e localidades do Primeiro Distrito compreendendo as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso e Mariana e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Abertura: 21/03/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Sistema Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Abertura: 21/03/2023 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Sistema Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Abertura: 22/03/2023 as 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. Viseu/Pa, 6 de março de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 001/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geremias Pastana na Vila Nova Piquiá (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Termo de contrato 119/2023/CPL. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locador: Miguel Sampaio de Lima, CPF 008.017.332-27. Valor mensal R$ 800,000, sendo o valor global estimado de R$ 9.600,00. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024, consoante com o inciso X, art. 24, Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da presente Ata de registro a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E UTENCILIOS DE COZINHA, DESTINADO AO USO DA COZINHA COMUNITARIA, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: DAOU SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, estabelecida na AV Xingu, nº 247-A, bairro: Centro, CEP: 68.555-015, Xinguara - PA, com o item 19, 34, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 93, 96, 99,100, 107 e 108 perfazendo um valor total de R$ 103.260,40 (Cento e Três Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos). DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.176.120/0001-02, estabelecida à Rua 69, S/N Quadra 90, Lote 01, Loteamento Jardim Canadá, Parauapebas-PA, com o item 42, 44 e 102 perfazendo um valor total de R$ 1.185,00 (Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais). FB ENGENHARIA LOCAÇÃO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.143.838/0001-07, estabelecida na frankfurt, N/S, próximo a quadra 075, bairro: Vale Sol, CEP: 68515-000, Parauapebas - PA, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 26, 29, 30, 36, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 86, 87, 88, 89, 98, 103, 104, 105 e 106 perfazendo um valor total de R$ 18.834,10 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Dez Centavos). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.851.206/0001-96, estabelecida a Rodovia PA-150, KM 04, Zona Rural, Xinguara - PA, com o item 53, 54, 78 e 85 perfazendo um valor total de R$ 49.514,40 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). NORTE FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.257.492/0001-17, estabelecida à Rua Francisco Matarazo, 06, Marajoara II, Xinguara - PA, com o item 06, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 49, 50, 51, 55, 59, 80, 81, 95, 97 e 101 perfazendo um valor total de R$ 28.857,70 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO - SRP Nº 004/2023/FMAS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR Secretária de Assistência SocialTrabalho e Cidadania AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Sistema Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município Viseu/PA. Abertura: 22/03/2023 as 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Sistema Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolar e Mesas para Professor Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município Viseu/PA. Abertura: 21/03/2023 as 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 001/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação das E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim e E.M.E.I. Santa Ana - Sede, no Município de Viseu/PA. O certame será 29/03/2023, às 08:30 h. Informações através do e-mail: [email protected] e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Santo Antônio do Bacuri - Localidade de Bacuri, E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada e E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no Município de Viseu/PA. O certame será 29/03/2023, às 15:00 h. Informações através do e-mail: [email protected] e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Viseu/Pa, 6 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Viseu/Pa. O certame será 31/03/2023, às 08:30 h. Informações através do e-mail: [email protected] e www.tcm.pa.gov. Viseu/Pa, 6 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 002/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, exclusiva para ME/EPP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara - PA, especificado no Termo de Referência, e demais anexos do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023/FMS, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. FIRMAS VENCEDORAS: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4627, CEP: 68745000, Município: Castanhal - PA, Telefone: (91) 3349-6169, inscrita no CNPJ 37.556.213/0001-04, classificada com os itens 09, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 36, 43, 45, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 74, 75, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96, 98, 99, 110, 117, 122, 123, 124, 133, 134, 136, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 167, 170, 174, 175, 180, 181, 182, 184, 187, 188, 189, 190, 226, 238, 239, 240, 241, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 288, 300, 301, 302,303, 304, 305, 307, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 330, 333, 342, 343, 347, 348, 349, 350, 354, 362, 363, 368, 374, 375, 379, 380, 411, 412, 413, 414, 415, 431, 434, 435, 436, 438, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 467, 474, 485, 486, 487, 488, 489, 492, 503, 506 e 509, perfazendo o valor global de R$ 88.562,23 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais vinte e três centavos). AMP HOSPITALAR EIRELI ME estabelecida à Avenida GUARAPARI, nº 121, QD. 29, l. 08, bairro Jardim Atlântico, CEP: 74343020, Município: Goiânia -GO, inscrita no CNPJ 16.698.619/0001-51 Telefone: (62) 3207-3031, classificada com os itens 10, 37, 92, 93, 95, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 281, 283, 284, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 306, 309, 321, 322, 324, 325, 326, 329, 331, 332, 334, 335, 336, 336, 339, 340, 341, 344, 345, 346, 351, 352, 353, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 371, 372, 373, 376, 377, 378, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 469, 498, 505 e 514, perfazendo o valor global de R$ 100.226,80 (cem mil duzentos e vente e seis reais oitenta centavos). DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA estabelecida à Avenida Ministro Oscar Thompson Filho, nº 387, bairro Morada Da Paz, CEP: 68552140, Município: Redenção - PA, inscrita no CNPJ 11.670.904/0001-40, Telefone: (94) 3424-1142, 99185-5215, classificada com os itens 01, 02, 05, 06, 08, 11, 16, 17, 18, 39, 40, 103, 109, 111, 112, 113, 121, 128, 152, 154, 156, 158, 160, 163, 164, 165, 186, 192, 194, 195, 231, 459, 460, 461, 463, 464, 465,466, 466, 470,