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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 258

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700258 258 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 476, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 490, 491, 494, 495, 496, 497, 499 e 500, perfazendo o valor global de R$ 75.004,50 (setenta e cinco mil quatro reais e cinquenta centavos). FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA estabelecida à Avenida Sete de Setembro, nº 1808, bairro Centro, CEP: 68.543-000, Município: Floresta do Araguaia - PA, inscrita no CNPJ 04.860.635/0001-10, Telefone: (94) 3426-1588, 99167-0293, classificada com o item07, perfazendo o valor global de R$ 149,95 (cento e quarenta e nove reais e noventa cinco centavos), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA estabelecida à Rua 139, QD. 32, LT. 07, beira Rio 2, CEP: 68515000, Município: Parauapebas - PA, inscrita no CNPJ 36.028.477/0001-22, Telefone: (94) 3346-3115, 99301-0764, classificada com os itens 13, 14, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 61, 63, 66, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 87, 94, 97, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 114, 115, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 138, 140, 143, 147, 148, 149, 150, 153, 155, 157, 159, 161, 162, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 179, 185, 191, 193, 197, 198, 199, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 224, 225, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 258, 257, 258, 259, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 280, 282, 285, 471, 511, 512 e 513, perfazendo o valor global de R$ 155.041,43 (cento e cinquenta e cinco mil quarenta e um reais quarenta e três centavos). M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS | ME estabelecida à Avenida Brasil, QD. 23, LT. 22, Setor Sul, CEP: 75375000, Município: Santo Antônio de Goiás - GO, inscrita no CNPJ 37.205.854/0001-14, Telefone: (62) 3093-9542, 98316-7900, classificada com os itens 15, 137, 251, 252, 254, 255, 327, 328, 432, 433, 437, 439, 446, 447 e 488, perfazendo o valor global de R$ 18.322,70 (dezoito mil reais trezentos e vinte dois reais setenta centavos). MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA estabelecida à Avenida LO 12, QD. ARSE 41, LT.15, Bairro Planp Diretor Sul, CEP: 77021640 Município: Palmas - TO, inscrita no CNPJ 23.384.022/0001-06, Telefone: (63) 99207-4042, 99101-5518, classificada com os itens 04, 116, 118, 119, 120, 289, 308, 310, e 508, perfazendo o valor global de R$ 12.059,25 (doze mil cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI estabelecida à Rua Tapajós, Nº 804, CEP: 68555036, Bairro Centro, Município: Xinguara - PA, inscrita no CNPJ. 37.156.206/0001-15 Telefone: (94) 98439-2262, 99223- 2323, classificada com os itens 38, 151, 183, 201, 202, 227, 249, 250, 430, 457, 458, 462, 468, 472, 473, 475, 477, 478, 493, 501, 502, 504, 507 e 510, perfazendo o valor global de R$ 95.740,00 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA estabelecida à Avenida Nagib Mutran, nº 448, Bairro Cidade Nova, CEP: 68501570, Município: Marabá - PA, inscrita no CNPJ. 14.229.621/0001-56, Telefone: (94) 3323-2427, 99279-2497, classificada com o item 03, perfazendo o valor global de R$ 1.576,20 (mil reais quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/FMS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. XINGUARA-PA, 14 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/PMX CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÕES, PROTEÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS E CALÇAMENTOS. Ficam excluídos: No item 10.2, Alíneas "g", "g.1" e "g.2" Ficam excluídos: o item 10.5.1, Alínea "c", o item 10.5.2, Alínea "b", Fica incluído o item 10.5.3, Alínea VII Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-2644, no e-mail: [email protected], www.xinguara.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br/geobras ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 6 de março de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e emissão de laudos dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA , por um período de 12 meses consecutivos. No edital foi realizada a seguinte alteração: Exclusão do item 9.4.5 - Alvará Sanitário (Licença Sanitária) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. As demais cláusulas permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura. O edital retificado se encontra no site da Prefeitura: www.xinguara.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Xinguara - PA, 6 de março de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 002/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2023/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara - PA. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467938, SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na Rua 13, lote 15, nº 245, bairro Jardim América, município de Xinguara, Estado do Pará FORN EC E D O R ES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA. AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4627, CEP: 68745000, Município: Castanhal - PA, Telefone: (91) 3349-6169, inscrita no CNPJ 37.556.213/0001-04, classificada com os itens 09, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 36, 43, 45, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 74, 75, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96, 98, 99, 110, 117, 122, 123, 124, 133, 134, 136, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 167, 170, 174, 175, 180, 181, 182, 184, 187, 188, 189, 190, 226, 238, 239, 240, 241, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 288, 300, 301, 302,303, 304, 305, 307, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 330, 333, 342, 343, 347, 348, 349, 350, 354, 362, 363, 368, 374, 375, 379, 380, 411, 412, 413, 414, 415, 431, 434, 435, 436, 438, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 467, 474, 485, 486, 487, 488, 489, 492, 503, 506 e 509, perfazendo o valor global de R$ 88.562,23 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais vinte e três centavos).AMP HOSPITALAR EIRELI ME estabelecida à Avenida GUARAPARI, nº 121, QD. 29, l. 08, bairro Jardim Atlântico, CEP: 74343020, Município: Goiânia -GO, inscrita no CNPJ 16.698.619/0001-51 Telefone: (62) 3207-3031, classificada com os itens 10, 37, 92, 93, 95, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 281, 283, 284, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 306, 309, 321, 322, 324, 325, 326, 329, 331, 332, 334, 335, 336, 336, 339, 340, 341, 344, 345, 346, 351, 352, 353, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 371, 372, 373, 376, 377, 378, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 469, 498, 505 e 514, perfazendo o valor global de R$ 100.226,80 (cem mil duzentos e vente e seis reais oitenta centavos). DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA estabelecida à Avenida Ministro Oscar Thompson Filho, nº 387, bairro Morada Da Paz, CEP: 68552140, Município: Redenção - PA, inscrita no CNPJ 11.670.904/0001-40, Telefone: (94) 3424-1142, 99185-5215, classificada com os itens 01, 02, 05, 06, 08, 11, 16, 17, 18, 39, 40, 103, 109, 111, 112, 113, 121, 128, 152, 154, 156, 158, 160, 163, 164, 165, 186, 192, 194, 195, 231, 459, 460, 461, 463, 464, 465,466, 466, 470, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 490, 491, 494, 495, 496, 497, 499 e 500, perfazendo o valor global de R$ 75.004,50 (setenta e cinco mil quatro reais e cinquenta centavos). FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA estabelecida à Avenida Sete de Setembro, nº 1808, bairro Centro, CEP: 68.543-000, Município: Floresta do Araguaia - PA, inscrita no CNPJ 04.860.635/0001-10, Telefone: (94) 3426-1588, 99167- 0293, classificada com o item07, perfazendo o valor global de R$ 149,95 (cento e quarenta e nove reais e noventa cinco centavos), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA estabelecida à Rua 139, QD. 32, LT. 07, beira Rio 2, CEP: 68515000, Município: Parauapebas - PA, inscrita no CNPJ 36.028.477/0001-22, Telefone: (94) 3346- 3115, 99301-0764, classificada com os itens 13, 14, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 61, 63, 66, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 87, 94, 97, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 114, 115, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 138, 140, 143, 147, 148, 149, 150, 153, 155, 157, 159, 161, 162, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 179, 185, 191, 193, 197, 198, 199, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 224, 225, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 258, 257, 258, 259, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 280, 282, 285, 471, 511, 512 e 513, perfazendo o valor global de R$ 155.041,43 (cento e cinquenta e cinco mil quarenta e um reais quarenta e três centavos). M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS | ME estabelecida à Avenida Brasil, QD. 23, LT. 22, Setor Sul, CEP: 75375000, Município: Santo Antônio de Goiás - GO, inscrita no CNPJ 37.205.854/0001-14, Telefone: (62) 3093-9542, 98316-7900, classificada com os itens 15, 137, 251, 252, 254, 255, 327, 328, 432, 433, 437, 439, 446, 447 e 488, perfazendo o valor global de R$ 18.322,70 (dezoito mil reais trezentos e vinte dois reais setenta centavos). MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA estabelecida à Avenida LO 12, QD. ARSE 41, LT.15, Bairro Planp Diretor Sul, CEP: 77021640 Município: Palmas - TO, inscrita no CNPJ 23.384.022/0001-06, Telefone: (63) 99207-4042, 99101-5518, classificada com os itens 04, 116, 118, 119, 120, 289, 308, 310, e 508, perfazendo o valor global de R$ 12.059,25 (doze mil cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI estabelecida à Rua Tapajós, Nº 804, CEP: 68555036, Bairro Centro, Município: Xinguara - PA, inscrita no CNPJ. 37.156.206/0001-15 Telefone: (94) 98439-2262, 99223- 2323, classificada com os itens 38, 151, 183, 201, 202, 227, 249, 250, 430, 457, 458, 462, 468, 472, 473, 475, 477, 478, 493, 501, 502, 504, 507 e 510, perfazendo o valor global de R$ 95.740,00 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA estabelecida à Avenida Nagib Mutran, nº 448, Bairro Cidade Nova, CEP: 68501570, Município: Marabá - PA, inscrita no CNPJ. 14.229.621/0001-56, Telefone: (94) 3323-2427, 99279-2497, classificada com o item 03, perfazendo o valor global de R$ 1.576,20 (mil reais quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). XINGUARA-PA, 24 de fevereiro de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2023/FMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 004/2023/FMAS ANEXO I Objeto: Constitui objeto da presente Ata de registro a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E UTENCILIOS DE COZINHA, DESTINADO AO USO DA COZINHA COMUNITARIA, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com personalidade jurídica de direito público, com sede na RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA 9, SETOR ITAMARATY, na cidade de XINGUARA - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, representado pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. DAOU SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, estabelecida na AV Xingu, nº 247-A, bairro: Centro, CEP: 68.555-015, Xinguara - PA, com o item 19, 34, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 93, 96, 99,100, 107 e 108 perfazendo um valor total de R$ 103.260,40 (Cento e Três Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos). DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.176.120/0001-02, estabelecida à Rua 69, S/N Quadra 90, Lote 01, Loteamento Jardim Canadá, Parauapebas-PA, com o item 42, 44 e 102 perfazendo um valor total de R$ 1.185,00 (Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais). FB ENGENHARIA LOCAÇÃO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.143.838/0001-07, estabelecida na frankfurt, N/S, próximo a quadra 075, bairro: Vale Sol, CEP: 68515-000, Parauapebas - PA, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 26, 29, 30, 36, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 86, 87, 88, 89, 98, 103, 104, 105 e 106 perfazendo um valor total de R$ 18.834,10 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Dez Centavos). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.851.206/0001-96, estabelecida a Rodovia PA- 150, KM 04, Zona Rural, Xinguara - PA, com o item 53, 54, 78 e 85 perfazendo um valor total de R$ 49.514,40 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). NORTE FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.257.492/0001-17, estabelecida à Rua Francisco Matarazo, 06, Marajoara II, Xinguara - PA, com o item 06, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 49, 50, 51, 55, 59, 80, 81, 95, 97 e 101 perfazendo um valor total de R$ 28.857,70 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Xinguara-PA, 01 de março de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania