DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 21/03/2023 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Alagoinha, 3 de março de 2023. WALBERTO JOSE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.20.606.1010.1025 - CONSTRUÇÃO DE PASSAG E N S MOLHADAS E MELHORIA EM E 08008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 700 CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - 06.03.23 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 495.276,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; ADJUDICO o seu objeto a: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 6.950,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 384.724,50; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 6.195,00. Alcantil - PB, 6 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 6.950,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 384.724,50; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 6.195,00. Alcantil - PB, 6 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. LICITANTES HABILITADOS: Comercial Construtora Fénix, CNPJ 73.041.188/0001-90. LICITANTES INABILITADOS: Construtora Gurgel Soares LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; Não atendeu ao item 8.3.4. do Edital. Construtora Almeida Diniz, CNPJ 44.470.696/0001-95; Não atendeu ao item 8.3.3, apresentando Certidão Simplificada em nome de outra empresa; Não atendeu ao item 8.3.4. do Edital. Nobrega & Nobrega Construções e Projetos LTDA, CNPJ 40.309.921/0001-55, Não atendeu aos itens 6.8.2, 8.3.4. do Edital. Auto Via Locações e Construções LTDA, CNPJ 45.078.186/0001-30; Não atendeu ao item 8.3.4. do Edital. AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 42.509.997/0001-50. Não atendeu aos itens 6.1, 6.8.2, 8.2.12 e 8.3.4 do Edital; Apresentou CRC do contador vencido. R & N Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA, CNPJ 17.604.005/001-26. Apresentou os itens do Edital 8.2.6 e 8.2.8 vencidos; Não atendeu ao item 8.3.4 do Edital. Construtora Gurgel Soares LTDA, CNPJ 05.052.764/0001- 44. Não atendeu ao item 8.3.4 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/03/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E- mail: [email protected]. Arara - PB, 6 de Março de 2023. GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel na rua projetada, s/n, no bairro da JUSSARA, AREIA-PB para instalação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00029/2023 - 23.02.23 - Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00037/2023 - 01.03.23 - EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 319.340,05; CT Nº 00038/2023 - 01.03.23 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 46.643,55; CT Nº 00039/2023 - 01.03.23 - VINICIUS DAVI MOURA SILVA 01321024479 - R$ 402.075,75; CT Nº 00040/2023 - 01.03.23 - ANA LUCIA SILVA TOM?? - ME. - R$ 56.086,00; CT Nº 00041/2023 - 01.03.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 278.988,85; CT Nº 00042/2023 - 01.03.23 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - R$ 31.002,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00046/2023 - 02.03.23 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 1.898.698,00; CT Nº 00047/2023 - 02.03.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 136.535,00; CT Nº 00048/2023 - 02.03.23 - M A L DE M MARINHO - R$ 41.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E DO PORTAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA PB 079 - AREIA/PB (SENTIDO A ALAGOA GRANDE). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00192/2022 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 03.02.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 136.535,00; M A L DE M MARINHO - R$ 41.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 1.898.698,00. Areia - PB, 3 de Fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ANA LUCIA SILVA TOM?? - ME. - R$ 56.086,00; EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 319.340,05; IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - R$ 31.002,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 278.988,85; JOSE DA S FERREIRA - R$ 46.643,55; VINICIUS DAVI MOURA SILVA 01321024479 - R$ 402.075,75. Areia - PB, 1º de Fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA-PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.000,00. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANA LUCIA SILVA TOM?? - ME. - R$ 56.086,00; EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 319.340,05; IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - R$ 31.002,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREA I S LTDA - R$ 278.988,85; JOSE DA S FERREIRA - R$ 46.643,55; VINICIUS DAVI MOURA SI LV A 01321024479 - R$ 402.075,75. Areia - PB, 1º de Março de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PEC A S PARA VEICULOS AUTOM - R$ 136.535,00; M A L DE M MARINHO - R$ 41.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 1.898.698,00. Areia - PB, 2 de Março de 2023 FILIPE ANTÔNIO MONTEIRO BARACHO Secretário de Transportes