DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 15 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÁS DE COZINHA, VASILHAME, PARA PRONTA ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO - R$ 20.800,00; FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 155.715,75 Bananeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 116.130,00; GEORGIA MILENA FERNANDES SILVA - R$ 101.953,27. Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GUSTAVO OLIVEIRA GUEDES SOARES - R$ 61.100,00; LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI - R$ 17.370,00; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 50.760,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 349.056,00. Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÁS DE COZINHA, VASILHAME, PARA PRONTA ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO - R$ 20.800,00; FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 155.715,75. Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 DISPENSA de licitação Nº DV00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CURSO E RENOVAÇÕES DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - R$ 16.500,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PISCICOTRÓPICOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00019/2023 - 27.02.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 2.340,00; CT Nº 00020/2023 - 27.02.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 401,80; CT Nº 00021/2023 - 27.03.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 21.496,00; CT Nº 00022/2023 - 27.02.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.090,00; CT Nº 00023/2023 - 27.02.23 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 2.800,00; CT Nº 00024/2023 - 27.02.23 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 24.888,00; CT Nº 00025/2023 - 27.02.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 990,00; CT Nº 00026/2023 - 27.02.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.878,00; CT Nº 00027/2023 - 27.02.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.655,00; CT Nº 00028/2023 - 27.03.23 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA - R$ 5.042,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia 27/02/2023, Nº 3310, Página 16, no Diário Oficial da União, do dia 27/02/2023, Seção 3, Página 232, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 11:00 horas do dia 09 de Março de 2023 Leia-se: 11:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia 27/02/2023, Nº 3310, Página 16, no Diário Oficial da União, do dia 27/02/2023, Seção 3, Página 232, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 08:00 horas do dia 09 de Março de 2023, Leia-se: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Março de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atender a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF III, CONFORME PROPOSTA N° 11429.813000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 .0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saúde do municipio transferencias do GOVERNO FEDERAL referentes a convênios e instrumentos congeneres vinculados a saude 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00084/2023 - 28.02.23 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 10.680,00; CT Nº 00085/2023 - 28.02.23 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.477,08; CT Nº 00086/2023 - 28.02.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 9.130,00; CT Nº 00087/2023 - 28.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 8.900,00; CT Nº 00088/2023 - 28.02.23 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 990,00; CT Nº 00089/2023 - 28.02.23 - C E CARVALHO COMERCIAL ME - R$ 714,99; CT Nº 00090/2023 - 28.02.23 - MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 19.925,00; CT Nº 00091/2023 - 28.02.23 - ZIB COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 2.635,00; CT Nº 00092/2023 - 28.02.23 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 2.886,00; CT Nº 00093/2023 - 28.02.23 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 589,00; CT Nº 00094/2023 - 28.02.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 12.522,00; CT Nº 00095/2023 - 28.02.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 4.050,00; CT Nº 00096/2023 - 28.02.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 11.193,90; CT Nº 00097/2023 - 28.02.23 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 1.218,60; CT Nº 00098/2023 - 28.02.23 - GO ATACADISTA LTDA - R$ 11.930,32; CT Nº 00099/2023 - 28.02.23 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.625,00; CT Nº 00100/2023 - 28.02.23 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.853,50. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de interposição de recurso referente a Chamada Pública 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. A CPL comunica a interposição de Recurso por parte dos interessados EVANDRO SOARES DA SILVA, ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA, RUBENS BATISTA DOS SANTOS. Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do art 109 da Lei 8.666/93. O referido recurso encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://belem.pb.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitações onde os licitantes poderão obter vistas. Belém- PB, 6 de março de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de laudos de exames de radiografia, visando atender aos usuários do SUS do Município de Brejo do Cruz-PB; Ratifico/Adjudico o correspondente procedimento e convoco: Arlindo Borges Neto - R$ 17.400,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 6 de Março de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2023, que objetiva: Aquisição Emergencial De 25 Itens Referentes A Materiais De Construção, Hidrossanitário, Pintura, Iluminação, Esquadria, Madeira E Ferragem Para Continuidade Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras/Infraestrutura Que Atenderá As Necessidades Das Diversas Secretarias E Órgãos Municipais, Especialmente A Secretaria De Educação, Durante Os Trâmites De Novo Processo Licitatório; Ratifico/Adjudico o correspondente procedimento e convoco: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 69.747,43. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 6 de Março de 2023 Marjorie JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração