DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Novo Endereço, Sediada No Prédio do Mercado Público, 1º Anda, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, ou acessando: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de março de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. Brejo dos Santos - PB, 6 de março de 2023 ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DE SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURISTICO ANTONIO SIMÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVES DO CONVENIO Nº 0070/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 122 1002 2014 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 27 813 1002 1009 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afins 4.4.90.51 99 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Recurso da Emenda Parlamentar para convênio 0070/2021 da Secretaria de Estado e da Articulação Municipal. VIGÊNCIA: até 27/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00170/2022 - 27.05.22 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - R$ 177.393,11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.09.007/2023. PARTES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E UEL JERONIMO DE SOUSA NASCIMENTO - ME. OBJETO: "Aquisição de equipamentos eletrônicos para atendimento de PROJETO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CR 035.778 35/2011/MCIDADES/INTERVENÇÕES em favelas - PPI - urbanização de assentementos precários e habitações - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC" VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigêmcia até dia 31 de dezembro de 2023, contada a partir de sua publicação no semanário oficial da prefeitura de CAMPINA GRANDE - PB. VALOR:R$ 10.495,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 024/2023 FUNDAMENTAÇÃO: LEI N°. 8.666/9 E SUAS ALTERAÇÕES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16 482 1010 2057| 3390.30 | 4490.52| 17000000 | 17540000. SIGNATÁRIOS: FÉLIX ARAÚJO NETO E UEL JERONIMO DE SOUSA NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 6 DE MARÇO DE 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022 A secretaria de esporte, juventude e lazer de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que para o conhecimento dos interessados errata referente ao pregão eletrônico nº 082/2022. desta forma, na página 06/07 do termo de adjudicação gerado às 17:05 horas do dia 18 de novembro de 2022 no sistema comprasnet, onde, no item 19, lê-se: "descrição complementar: equipamento/ acessórios desporto material: elastano e poliamida, tipo: meião, uso: futebol, características adicionais: conforme modelo", leia-se: "maiô para natação tamanhos p, m e g, em poliamida e elastano, costas em u, cor preta"; na página 06/08 do termo de homologação gerado às 08:29 horas do dia 07 de dezembro de 2022 no sistema comprasnet, onde, no item 19, lê-se: "descrição complementar: equipamento/ acessórios desporto material: elastano e poliamida, tipo: meião, uso: futebol, características adicionais: conforme modelo", leia-se: "maiô para natação tamanhos p, m e g, em poliamida e elastano, costas em u, cor preta". Campina Grande, 6 de março de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 21 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum para abastecer a atenção primária da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb .o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 6 de Março de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 Segunda Chamada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para o conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da SEGUNDA CHAMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO BIBLIOTECAS SETORIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALICE GAUDÊNCIO, HELENO HENRIQUES, MARIA DAS VITÓRIA E SELMA AGRA VILARIM CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. Após análise das Propostas de Preços das Empresas HABILITADAS, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO verificou que a empresa IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.972.451/0001-38 foi DESCLASSIFICADA por descumpriu os subitens do edital, 11.1.1 (apresentou proposta com validade inferior a 90 (noventa) dias); 11.7. (não apresentou cronograma físico- financeiro) e 11.8. (não apresentou Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, detalhando todos os seus componentes, inclusive em forma percentual) como também não apresentou planilha de quantitativos e preços unitários.; a empresa CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15, foi DESCLASSIF I C A DA por descumpriu os subitens do edital, 11.2 (apresentou proposta com arredondamento em seus valores unitários e totais); 11.2.3 (apresentou em sua proposta valores unitários e totais superiores aos valores contidos na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários (ANEXO I)) e também apresentou em sua proposta itens e quantitativos divergentes com a Planilha de Quantitativos e Preços Unitários (ANEXO I). Conforme § 3º do art.48 da lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis a contados a partir da data da publicação do aviso, para que as empresas apresentem novas propostas, tendo em vista que as empresas participantes não atenderam ao disposto no Ed i t a l . Campina Grande, 6 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16171/2023 16066/2023 R$ 450.000,00 Centro de Cancerologia e Serviços Médicos Ltda (Cecan - Centro de Cancerologia) EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16156/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio & Oliveira Serviços Médicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame Array De Alta Densidade Com Análise De Cnv Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo Nº 0800515-05.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autora: Marina Morais Santos. Valor Global: R$ 4.400,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16030/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Patrick Giordanni Gomes Sampaio. Data Da Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16145/2023 16037/2023 R$ 288.000,00 Jose Araujo Sobrinho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período ( At é 09/03/2024) E Igual Valor (R$ 297.157,05). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Pollyana Patricia Chaves Silva. Data Da Assinatura: 03/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 041ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. Campina Grande, 06 de março de 2022. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 OZANIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA 026.751.714-92 . 2 ARTHUR LOPES FEITOSA MARIZ 068.440.434-65 . 3 FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA 645.945.484-15 . 4 JULIANA CLEMENTE REGO 052.446.704-84 . 5 KAIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA 102.547.174-11 . 6 MARCIO UBIRATAN DE MORAIS SANTOS 028.634.594-30 . 7 CLARA DE JESUS MORAES 127.284.287-86 . 8 JOYCE CRISTINE AZEVEDO OLIVEIRA 701.076.714-92 . 9 JULIA PEDROSA DUARTE DE FARIAS LEITE 088.796.684-55 . 10 LIA ARAÚJO GUABIRABA 068.726.573-83 . 11 MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA WANDERLEY 089.137.964-90 . 12 MARIA DO SOCORRO VIANA SILVA DE SÁ 519.076.404-44 . 13 RENNAN LOUREIRO BATISTA MARINHO 062.877.934-81 . 14 LARA DAYANE DE MEDEIROS LEITE 105.413.644-05 . 15 VIVIAN GADELHA RAMOS 066.028.804-46 . 16 CAMILA MARQUES DE ARAÚJO MARTINS 095.115.624-10 . 17 BRUNO GAMA CATÃO 042.209.704-79 . 18 ALESSANDRA TEXEIRA NUNES 090.099.054-62 . 19 DOUGLAS SERRANO LEWIS 002.665.111-47 . 20 HSM2 CASA DE SAÚDE LTDA 42.345.448/0001-97 . 21 DRA GALGANIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 49.182.422/0001-14 . 22 ELIAS BALBINO DA SILVA EPP 48.699.889/0001-73 . 23 MARCEL DE SÁ ARAÚJO MARCOLINO ME 47.296.654/0001-78 . 24 SDJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.081.003/0001-77