DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado Avenida Canal, Nº 1.346, Bairro Catolé, Campina Grande - Pb Destinado Ao Funcionamento Do CREAS I. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.013/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: VALKER NEVES SALES E JOSILANE SANTANA FERREIRA. Valor Global: R$ 29.150,00 (Vinte Nove Mil, Cento E Cinquenta Reais). Data De Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.026/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.026/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Ednaldo Araújo - Derivados De Frutas - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes A Secretaria De Assistência Social Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.014/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, II, Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135. Prazo: 60 Dias A Partir Da Data De Assinatura Elemento De Despesa: 3390-30 Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Ednaldo Araújo. Valor Global$ 17.580,00 (Dezessete Mil, Quinhentos E Oitenta Reais). Data De Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.05.015/2022 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Impressos De Gráfica E Serviços De Identidade Visual Em Atendimento As Unidades Pertencentes A Semas; Fundamento Legal: Conforme Cláusula Quarta Do Contrato, Art.57, §1º Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 064/2021 E Adesão A Ata De Registro De Preços 2.05.001/2022. Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual, Até 31 De Dezembro De 2023. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte: 1500/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Flavia Almeida Silva - Me - 1º Aditivo. Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 2.05.006/2021. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Alocar - Locadora De Veículos, Máquinas E Equipamentos Ltda. Objeto: O Presente Aditivo Tem Por Objeto A Alteração Da Cláusula Quarta E Quinta Do Contrato Nº 2.05.006/2021, No Percentual De 6,3455%, Conforme Art. 65, § 5º Da Lei 8.666/93 E A Ratificação Das Demais Cláusulas. Vigência: O Prazo Do Contrato Nº 2.05.006/2021 Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Do Dia De Encerramento Do 1º Termo Aditivo, Qual Seja Dia 05 De Março De 2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 098/2020. Fundamentação: Lei Federal N° 8.666/93 E Suas Alterações. Signatários: Valker Neves Sales E Gilberto Moita Filho. Data De Assinatura: 03 De Março De 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.013/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.013/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: JOSILANE SANTANA FERREIRA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Avenida Canal, nº 1.346, Bairro Catolé, destinado ao funcionamento do CREAS I, até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2128 (Ações do CREAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 1º de fevereiro de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.014/2023/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.014/2023/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: EDNALDO ARAÚJO - DERIVADOS DE FRUTAS - ME - CNPJ: 09.600.517/0001-96, no valor de R$ 17.580,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais), PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000 Campina Grande, 3 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.014/2023/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.014/2023/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: EDNALDO ARAÚJO - DERIVADOS DE FRUTAS - ME - CNPJ: 09.600.517/0001-96, no valor de R$ 17.580,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais), PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000 Campina Grande, 3 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Ca s s e r e n g u e / P B, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00026/2023 - 24.02.23 - WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 1.684,00; CT Nº 00027/2023 - 24.02.23 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 121.672,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 1.834.296,18. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 6 de Março de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 6 de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ R E T I F I C AÇ ÃO Na ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023, publicado no DOE nº. 17.811, pag. 32 de 02/03/2023|Jornal A União pag. 26 de 02/03/2023|DOU nº. 42, sessão 3, pag. 225 de 02/03/2023, ONDE SE LÊ: "ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 464.734,70.", LEIA-SE: "ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 445.024,70." R E T I F I C AÇ ÃO Na HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023, publicado no DOE nº. 17.813, pag. 51 de 04/03/2023|Jornal A União pag. 26 de 04/03/2023|DOU nº. 42, sessão 3, pag. 226 de 02/03/2023, ONDE SE LÊ: "HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 464.734,70.", LEIA-SE: "HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 445.024,70." DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: CONFECÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL CO M LOGO MARCA DO MUNICIPIO LUMINOSA, ARMAÇÃO EM METALON E REVERTIDO EM ACM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WAGNER VITOR VIANA DE OLIVEIRA 12114143457 - R$ 15.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 3 de Março de 2023 JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão