DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa BARTOLOMEU A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001- 09, com proposta no valor de R$ 6.499.929,75 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOV E N T A E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). João Pessoa, 6 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.013/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2022/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 104.562/2022 CHAVE CGM: Y5BU-B5ZD-CSCQ-LD3F CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.251.160/0001-74 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. VALOR TOTAL: R$ 5.115.277,88 (CINCO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/03/2023 à 09/09/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / João Vitor de Souza Torres Cabral - Construpav Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.026/2023 CHAVE GGM: 1831-DCO6-91SM-Y092 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.355/2022 Data da sessão: 17/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 6 de março de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADOS A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOAPB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00019/2023 - 02.03.23 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 52.620,10. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0384/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00021/2023 - 06.03.23 - ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.002.363,43. DESPACHO DE 1 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADOS A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOAPB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 52.620,10. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2022, que objetiva: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0384/2022); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANGULO CONSTRUCOES E SER V I CO S EIRELI - R$ 1.002.363,43. Lagoa - PB, 3 de março de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: Finalização da Execução do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Boa Esperança - Lastro/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 875.502,15. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Lastro - PB, 6 de março de 2023 LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 00004/2023 RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.200 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 20.300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 1002 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA; 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12 306 1005 2013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 12 306 1005 2014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 12 306 1005 2015 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE; 12 361 1005 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - 12 361 1005 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 1005 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE; 12 361 1005 2016 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12 361 1005 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 13 392 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE - 10 301 1008 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE FUS - 20.800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1009 2061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 08 244 1009 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 20 606 1002 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº 90401/2023 - ALDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n° 09.082.111/0001-69 - Valor R$: 652.958,00; Contrato Nº 90402/2023 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - Valor R$: 46.639,00; Contrato Nº 90403/2023 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA - EPP, CNPJ Nº 27.605.903/0001-52 - Valor R$: 94.270,00. VALOR TOTAL: 793.867,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: JAF CONSTRUCAO E CONSULT O R I A EIRELI CNPJ Nº 40.603.807/0001-33. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 41101/2022 oriundo da Tomada de Preço nº 00011/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária: RECURSOS: - CONVÊNIO ESTADUAL Nº 491/2021 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPÍO DE MANAÍRA, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 365 1005 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS; 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica Alterada, passando a valer a seguinte Classificação Orçamentária: RECURSOS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 491/2021 FIRMADO COM O MUNICIPÍO DE MANAÍRA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 365 1005 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS; 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. NÃO HAVENDO CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - ME - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 27.982,30; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 22.694,38; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ Nº 44.223.526/0001-06 - VALOR: R$ 21.514,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 16.125,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.993,50; ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 03.965.517/0001-03 - VALOR: R$ 27.354,75. Manaíra - PB, 6 de março de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - ME - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 27.982,30; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 22.694,38; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ Nº 44.223.526/0001-06 - VALOR: R$ 21.514,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 16.125,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.993,50; ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 03.965.517/0001-03 - VALOR: R$ 27.354,75. Manaíra - PB, 1º de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - ME - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 27.982,30; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLO G I CO S LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 22.694,38; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ Nº 44.223.526/0001-06 - VALOR: R$ 21.514,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 16.125,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.993,50; ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 03.965.517/0001-03 - VALOR: R$ 27.354,75. Manaíra - PB, 1º de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro