DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: OXIBORGES INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 03.936.626/0001-00 - VALOR: R$ 17.412,50; Manaíra - PB, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): OXIBORGES INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 03.936.626/0001-00 - VALOR: R$ 17.412,50. Manaíra - PB, 28 de fevereiro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): OXIBORGES INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 03.936.626/0001-00 - VALOR: R$ 17.412,50; Manaíra - PB, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019, que objetiva: Contratação de prestadores de serviços na área de Educação Esporte e Lazer, para atendimento aos beneficiários do Programa Segundo Tempo, no Município de Marizópolis, por tempo determinado, conforme estabelecido nos convênios supracitados; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUIZ PEDROSA ABREU DE SOUSA - R$ 39.900,00; YASKRA MELKA DE LIMA - R$ 17.803,00. Marizopolis - PB, 20 DE JANEIRO DE 2023. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00078/2022, que objetiva: Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Segundo Tempo Padrão do município de Marizópolis-PB. Através da Prefeitura Municipal de Marizópolis, com a organização da Secretaria de Esportes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 4.652,20. Marizopolis - PB, 26 DE JANEIRO DE 2023. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2022 OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Segundo Tempo Padrão do município de Marizópolis-PB. Através da Prefeitura Municipal de Marizópolis, com a organização da Secretaria de Esportes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00078/2022. DOTAÇÃO: 02.080 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 27 812 0220 1082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST 0055 Transferência de Convênios - Outros - Estadual/Municipal/Outros 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00040/2023 - 26.01.23 - GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 4.652,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00078/2022, que objetiva: Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Segundo Tempo Padrão do município de Marizópolis-PB. Através da Prefeitura Municipal de Marizópolis, com a organização da Secretaria de Esportes; ADJUDICO o seu objeto a: GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 4.652,20. Marizopolis - PB, 26 DE JANEIRO DE 2023. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços na área de Educação Esporte e Lazer, para atendimento aos beneficiários do Programa Segundo Tempo, no Município de Marizópolis, por tempo determinado, conforme estabelecido nos convênios supracitados. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Publica nº 03/2022. DOTAÇÃO: 02.080 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 27 812 0220 1082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST 0055 Transferência de Convênios - Outros - Estadual/Municipal/Outros 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. VIGÊNCIA: até 23/07/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 3001/2022 - 23.01.23 - LUIZ PEDROSA ABREU DE SOUSA - R$ 39.900,00; CT Nº 3002/2023 - 23.01.23 - YASKRA MELKA DE LIMA - R$ 17.803,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.26/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.26/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 283.950,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 6 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.27/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.27/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 11.658,83. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 6 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos, destinados à manutenção e distribuição dos PSFS, para uso continua, e para uso interno da Unidade Mista do Município. Conforme o termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.325,08; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 31.482,75; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 67.313,94. Nova Floresta - PB, 6 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis, para toda frota de veículos do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Transporte, as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento da frota de veículos do Município, com empresas a distância máxima de 2 km da sede da Prefeitura do Município ou através de transporte de combustível, atendendo à licença ambiental de transporte, registro na antt, atendimento à portaria do Ibama 85/96, ficha de informações de segurança de produto. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 17 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 6 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00008/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00058/2023 - 01.03.23 - REDEPHARMA LTDA - R$ 170.625,00; CT Nº 00059/2023 - 01.03.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 83.829,20. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00009/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00036/2023 - 24.02.23 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00; CT Nº 00037/2023 - 24.02.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 32.177,98; CT Nº 00038/2023 - 24.02.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 42.811,00; CT Nº 00039/2023 - 24.02.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 24.183,00; CT Nº 00040/2023 - 24.02.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.526,40; CT Nº 00041/2023 - 24.02.23 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 3.064,00; CT Nº 00042/2023 - 24.02.23 - JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - R$ 15.940,30; CT Nº 00043/2023 - 24.02.23 - DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.823,00; CT Nº 00044/2023 - 24.02.23 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.540,00; CT Nº 00045/2023 - 24.02.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.407,69; CT Nº 00046/2023 - 24.02.23 - JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 6.965,30.