DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.520,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.611,50; EXOMED REPRESENTAÇ ÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.042,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 600,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.680,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 12.630,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 43.034,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 5.774,60. Nova Palmeira - PB, 3 de Março de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 19.685,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.520,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.611,50; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.042,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 600,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.680,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 12.630,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 43.034,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 5.774,60. Nova Palmeira - PB, 6 de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 474.185,97. Olivedos - PB, 3 de Março de 2023 JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagem Molhas), Localizado na Zona Rural do Municipio de Oliveidos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de Localização Anexa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Olivedos - PB, 6 de Março de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0004 1004 - CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL - 1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação - 0040. 4490.51. 00. 1.570.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0036. 4490.51. 00. 1.500.1001 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00010/2023 - 06.03.23 - SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 474.185,97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Piancó-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 000014/2023, tipo menor preço por item, a partir das 14:30horas (horário de Brasília- DF) do dia 17/03/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, destinado a Aquisição de equipamentos (trator de pneus e retroescavadeira) para apoio a produção do Município de Piancó-PB, através do convenio 925077/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço citado acima e nos sites http://pianco.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Piancó-PB, 3 de março de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso de licitação da Tomada de Preços nº 00001/2023, com o objeto: continuação da execução dos serviços da construção de uma creche pró, através de convênio nº. PAC2 7387/2013/FNDE, firmado com a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo Federal. Data de reunião para o dia 24/03/2023, às 08:30 horas. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gv.br. Piancó - PB, 3 de Março de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00025/2022. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E DESPORTOS 12.361.2011.1141 - 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 25/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00103/2023 - 06.03.23 - JOAO HIGOR PINTO DIAS - R$ 1.195.328,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parceladas de medicamentos injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 17 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 6 de Março de 2023. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10001/2023 Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Betina Berg Oliveira Bonetti-ME, CNPJ: 44.405.119/0001-10. Valor total contrato: R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento dos equipamentos (Autoclaves de 21 L), para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme referente ao item 1. Fonte de Recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2023. Entrega dos serviços: Até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Betina Berg Oliveira Bonetti (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10002/2023 Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Hospitronica Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda-EPP, CNPJ: 17.737.428/0001- 14. Valor total contrato: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar o fornecimento dos equipamentos (Compressor odontológico de 50 litros), para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme referente ao item 2. Fonte de Recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2023. Entrega dos serviços: Até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Leandro M. Claro (Pela contratada). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Princesa Isab el-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônico prevista para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10/03/2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023; Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das