DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, empresas adjudicadas: PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ nº 37.737.732/0001-80 e PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº23.655.349/0001- 67; Valor global: R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais); Data da Adjudicação: 10/02/2023. ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 230110PE00008 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço as empresas: APOGEU CENTER LTDA, CNPJ: 02.911.193/0001-68, referente aos itens 29, 193, 194, 196, 197, 198, 199: - no valor de R$ 8.004,80 (Oito mil e quatro reais e oitenta centavos); ORTOSHOP COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.965.517/0001-03, referente aos itens 5, 6, 7, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 85, 90, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 179, 184, 188, 190, 191, 204, 205, 208, 209, 210, 215, 220: - no valor de R$ 240.591,10 (Duzentos e Quarenta Mil, quinhentos e noventa e um Reais e dez centavos); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, referente aos itens 33, 130, 155, 156, 176, 195, 200: - no valor de R$ 4.210,89 (Quatro Mil, Duzentos e dez Reais e oitenta e nove centavos); ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 09.478.023/0001-80, referente aos itens 2, 9, 10, 11, 12, 13, 27, 28, 52, 53, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 178, 180, 181, 203, 206, 214: - no valor de R$ 26.975,85 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e setenta e cinco Reais e oitenta e cinco centavos); DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 11.054.242/0001-84, referente aos itens 3, 4, 30, 31, 32, 54, 63, 66, 76, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 94, 97, 99, 103, 104, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 140, 189, 192, 201, 202, 207, 218, 221: - no valor de R$ 95.810,60 (Noventa e cinco Mil, Oitocentos e dez Reais e sessenta centavos); ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 27.029.083/0001- 06, referente aos itens 16, 17, 18, 19, 167, 222: - no valor de R$ 11.513,20 (Onze Mil, Quinhentos e Treze Reais e Vinte centavos); DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E, CNPJ: 29.084.363/0001-34, referente aos itens 8, 15, 56, 57, 182, 183, 185, 186, 187, 211, 212, 213: - no valor de R$ 15.158,10 (Quinze Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e dez Centavos); DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.698.454/0001-08, referente aos itens 1, 134: - no valor de R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, referente aos itens 34, 35, 36, 37, 58, 129: no valor de R$ 7.190,35 (Sete mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SUBSTRATIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 69/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00006/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - CNPJ Nº: 11.175.931/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos destinados ao matadouro público de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame. O Aditivo corresponde a uma subtração de forma amigável do valor contratado, tendo em vista que a contratada justificou (documentos anexos) que o fornecedor da escoadeira de tripas não conseguiu honrar os contratos com eles e afirma ainda que tentou por diversos meios para sanar o problema, mas não conseguiu, e a melhor forma foi solicitar de forma amigável o aditivo subtrativo. Assinatura do aditivo contratual: 02/03/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 516.540,00. Riachão - PB, 3 de março de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: Conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB. LICITANTES HABILITADOS: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; JGM CONSTRUTORA LTDA; JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA MMV LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; GMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; SC CONSTRUCOES EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:30 horas do dia 20 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 6 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 11:30 horas do dia 20 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliários e equipamentos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 6 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 12:00 horas do dia 20 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de fardamento diversos tamanhos, para os alunos da rede de ensino municipal de Santa Helena-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 6 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 20 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 6 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:00 horas do dia 20 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena - PB, 6 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 10:00 horas do dia 20 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DIVERSOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 6 de março de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dia útil. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônico para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de março de 2023. Ainda informo, que o primeiro instrumento convocatório fica cancelado e em seu lugar um segundo já disponibilizado através dos endereços eletrônicos: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 3 de março de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA será realizada no dia 16/03/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 2 de março de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão