DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12485/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de MARÇO de 2023, às 10:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 6 de MARÇO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13341/2022 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores, Monitores, Nobreaks e Mobiliário para atendimento às necessidades do Instituto de Previdência de Mangaratiba estabelecidos neste instrumento, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2023 às 09h00min até 20 de março de 2023 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de março de 2023 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe; O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15561/2022 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento de informática, nobreak, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2023 às 09h00min até 21 de março de 2023 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21 de março de 2023 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 6 de março de 2023. FELIPE DE CASTILHO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11597/2022 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 23 de março de 2023, às 10:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de consultoria especializada para a revisão e atualização do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MANGARATIBA / R J considerando Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e Operação do Sistema de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) e quantificado na Proposta de Preços (Anexo II), do Edital, mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected]. Mangaratiba - RJ, 6 de março de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP Processo nº. 8177/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Habitação, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 20/03/2023, às 13h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 1º de março de 2023. LUÍS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Processo nº 6943/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de mobiliários para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Mendes, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 21/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Mendes-RJ, 13 de fevereiro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação do Prefeito Municipal. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira - RJ, 6 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA DE USO DA ÁREA DE 29.930,35 m², SITUADA À RJ-125, ARCÁRDIA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UM MIRANTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 10302/2022, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2023 do tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA, que será realizada no dia 11 de abril de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira - RJ, 6 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2022 A Comissão Especial de Licitação/Alienação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação referente a a ALIENAÇÃO DE IM ÓV E L PÚBLICO, NÃO EDIFICADO, IMÓVEL COMPOSTO PELA ÁREA 7.975,58 M2, LOCALIZADA À RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO. BAIRRO BARÃO DE JAVARI, NO PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme determinação do TCE/RJ 204.088- 8/2023. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira - RJ, 6 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS (PICK UP 4x2), EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACUSTICA E GRAFISMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 934335/2022 - UNI ÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Valor estimado: R$ 535.297,32 DATA/HORA: 23/03/2023 às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 07/03/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis - RJ, 1º de março de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 15444/2022 OBJETO: Construção de uma escola na localidade de Morro Alto. VALOR: 3.069.839,08. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. DATA DA VISITA TÉCNICA: Terá que ser agendada na SEMOB . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 13/04/2023 - 09:00hs. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 3 de março de 2023. DONATO TAVARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação