DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700284 284 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDE SE LÊ: "21.17. A CONTRATADA deverá apresentar amostra do objeto completa, com seus respectivos elementos e tamanhos, em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência, em até 05 (cinco) dias úteis após a comunicação da CONTRATANTE. " LEIA-SE: "21.17. A CONTRATADA deverá apresentar amostra do objeto completa, com seus respectivos elementos e tamanhos, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, em até 10 (dez) dias úteis após a comunicação da CONTRATANTE, podendo este prazo ser dilatado conforme solicitação da CONTRATADA , desde que devidamente justificada. " INCLUIR ITEM: "21.17.4. Durante a fase de análise das amostras, com vistas a averiguar a conformidade com as especificações técnicas dos itens, os laudos, emitidos por laboratórios especializados, que poderão ser solicitados, seguem listados abaixo: 21.17.4.1. Laudo de análise qualitativa e quantitativa de materiais têxteis conforme NBR 13538:1995/ 11914:1992, respectivamente; 21.17.4.2. Laudo de Materiais têxteis - Determinação da gramatura de tecidos conforme NBR 10591:2008; 21.17.4.3. Laudo quanto à solidez de cor à ação de lavagem doméstica (50°c) conforme NBRISO 105-C06:2010. OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM I N A LT E R A D O S . Comunica-se ainda que a data de realização do certame está mantida para o dia 08/03/2023, às 09:30h. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico mencionado alhures, devendo os esclarecimentos/dúvidas serem dirimidos através do e-mail:[email protected] ou pelo telefone (22)3199-8028 (Ramal 203). Cabo Frio/RJ, 6 de março de 2023. ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de buffet atendendo as demandas das secretarias municipais de Educação, Fazenda, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Agropecuário e Defesa Civil e Trânsito da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 93.005,50 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 07/03/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo - RJ, 28 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº: 014/001726/2022. Objeto: Aquisição futura e eventual através de sistema de registro de preço, de curativos de pressão negativa, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Necessidade de ajustes mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº: 6429/2022 ABERTURA: 20/03/2023 - 14h00min OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 6 de março de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº: 6489/2022 ABERTURA: 20/03/2023 - 16h OBJETO: Aquisição de itens de saúde bucal para o projeto odontológico que será realizado nas unidades escolares do município de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 6 de março de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-R1 Licitação nº 985944 LICITAÇÃO DESERTA A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 15.886/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 985944, Pregão Eletrônico n° 015/2023-R1, e julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 10 horas, que tem por objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO (APLICAÇÃO DE PRODUTO RETARDANTE AO FOGO) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, HOMOLOGA o resultado da ata de Reunião de Licitação, bem como declara a licitação DESERTA. Itaguaí - RJ, 1º de março de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.961/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 19.961/2022, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.306.021/0001-23, no valor de R$ 1.142,50 (um mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAIS DO TIPO E-CPF COM TOKEN E VALIDADE DE 12 MESES, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí - RJ, 3 de março de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 23/2023, Processo Administrativo nº 128/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Eletrônico objetiva a contratação de empresa para aquisição de um trator de agrícola e um triturador de galhos mecânico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Agricultura, pecuária, Abastecimento e Aquicultura, conforme convênio MAPA nº 890681/2019, será realizada em 20 de março de 2023 às 10 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br. MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14691/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. Mangaratiba-RJ, 15 de fevereiro de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14756/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS da RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) - Farmácia Básica e Hospitalar para os ITENS DESERTOS OU FRACASSADOS NA LICITAÇÃO PPSRP 026/2022, para atendimento das eventuais necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 17 de março de 2023, às 13:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual "Aquisição de materiais a serem utilizados na execução de serviços diversos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo", conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 17 de março de 2023, às 10:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93