DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29453/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 124/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de (02) duas motobombas submersíveis móveis conforme especificações mínimas e de 200m de mangueira com bitola compatível com a bomba. Empresas vencedoras: INFANTARIA COMERCIAL, CNPJ: 20.795.155/0001-79 para o item 01,02 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04/2023; QUALITÁ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de R$ 3.018.558,00 (três milhões e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços de análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de R$ 251.546,50 (duzentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), conforme valores unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS, que será distribuído conforme número de credenciados. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (28.02.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 15/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato n.º: 206/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SISLAM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, sem transferência de tecnologia, de um sistema de informática, rodando integralmente via internet, desenvolvido em linguagem livre, sendo o sistema instalado no datacenter gerido pela contratada, visando o gerenciamento virtual dos processos administrativos da área do Meio Ambiente. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/12/2022. Valor: O valor contratual permanece o mesmo concedido no Termo Aditivo 03, o que corresponde à quantia mensal de R$ 6.490,46 (seis mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) referente ao item 02 - mensalidade (sustentação softwares) e R$ 191,22 (cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) referente ao item 03 - hora técnica. Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/2019. Data de Assinatura: 01.02.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato n.º: 04/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ÁLVARO PEREIRA DE VARGAS NETO, PAULETE DE OLIVEIRA VARGAS CULAU E JANETE OLIVEIRA VARGAS. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Professor Francisco Brochado da Rocha, nº 245, Centro, Sapucaia do Sul, destinada à instalação do CEMAPP-(Centro Municipal de Apoio Psicológico e Psicopedagógico da Secretaria Municipal de Educação). Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 meses, a contar de 06/02/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação não será aplicado à cláusula de reajuste, mantendo- se o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2020. Data de Assinatura: 06.02.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 1792021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) oriundos de atendimentos veterinários de animais de pequeno porte em consultório e bloco cirúrgico, gerados pelo Município de Sapucaia do Sul, relacionados à Unidade de Bem Estar Animal (BEA) e Canil Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2022. Valor: O contratual é reajustado no percentual de 6,52%, do IGP-M, referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022), passando o valor unitário para R$ 2,45 )dois reais e quarenta e cinco centavos) o quilo coletado, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2021. Data de Assinatura: 09.02.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 1902021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde - RSS (resíduos infectantes, resíduos químicos e resíduos perfurocortantes ou escarificantes) visando à correta gestão do material oriundo dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2022. Valor: O contratual é reajustado no percentual de 5,90%, do IGP-M, referente ao período de dezembro de 2021 a novembro de 2022), passando o item 01 - resíduos do grupo A (infectantes) e grupo E (perfurocortantes ou escarificantes) para R$ 1,4191 o quilo coletado e o item 02 - resíduos do grupo B (químicos) para R$ 1,8003 o quilo coletado, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 12.568,55 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 51/2021. Data de Assinatura: 09.02.2023.Espécie Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 178/2022; Empresa: IDEA ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Construção de muro de contenção, quadra poliesportiva e playground na E.M.E.F. Aurialícia Chaxim Bes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico". Valor: O montante inicialmente pactuado entre as partes fica acrescido em 22,8450083%, o que corresponde a quantia de R$ 281.701,88 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e um reais e oitenta e oito centavos) referente acréscimo quantitativo de itens já existentes e de itens novos. Modalidade: Tomada de Preço nº. 01/2022. Data de Assinatura: 17.02.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Convênio n.º: 01/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Objeto: O objeto deste Convênio consiste na atuação conjunta dos partícipes nos serviços prestados na área da saúde para pessoas com deficiência intelectual e ou/ múltipla, residentes no Município de Sapucaia do Sul, vinculado a Resolução CIB/SUS/RS nº. 759/2014, Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687/2017 e no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Convênio fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2023. Data de Assinatura: 24.01.2023.Sapucaia do Sul, 06 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Tabaí comunica aos interessados que foram feitas alterações no edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - Aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM PRANCHA, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 925909/2022 Plataforma + Brasil nº 52572/2022 processo nº 21000024509202231 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. A retificação poderá ser obtida em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do município www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações. Tabaí, 6 de março de 2023. ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: Município de Taquari. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas, conforme detalhado nos Anexo I - Detalhamento dos Serviços e Anexo II - Detalhamento dos Preços, sendo esses anexos integrantes do Contrato. PROC. ORIGEM: Inexigibilidade nº 003/2023. VALOR: R$ 65.395,33. ASSINATURA: 24/02/2023. PRAZO: 150 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para realização de obra de recuperação de estradas vicinais do interior do município (Trecho 03). A Comissão de Licitação reunir-se-á no dia 23/3/2023, às 9h, na Prefeitura, Rua do Comércio, 1424, para receber e julgar documentos de habilitação e propostas. Edital disponível na Prefeitura e no site: www.taquarucudosul.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de empresa para Instalação de Autoclave. A abertura das propostas será no dia 22/03/2023, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 06/03/2023. Em 6 de março de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 03/2023 para aquisição de material ambulatorial e de fisioterapia. Abertura: 09:00 h do dia 20/03/2023. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 2 de março de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para atender às necessidades da Gerência de Saúde Mental - CAPS, Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 23/03/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 1.511.986,50 Processo nº 30.153/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro - Comissão de Pregão II PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SEME Processo nº 44.034/2022/SEME A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, através do seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados por força da Portaria nº 1.466/2021, alterada pela Portaria nº 4.038 de 20 maio de 2022, ALTERA o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº002/2023/SEME, alterando a seguinte redação: