DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência. O Processo licitatório fica SUSPENSO por prazo indeterminado tendo em vista a necessidade dos ajustes necessários ao processo, após impugnações. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de março de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente a complementação da construção da EMEI. Residencial Lopes, localizada na Rua Antônio Rossi, n° 56, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 08.03.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de março de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO-03/2023 - contratação de empresa perfuradora para a construção de poço tubular profundo na área rural de São Nicolau/RS. Sendo a abertura dia 22 de março de 2023 as 10:00 hrs. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 6 de março de 2023. Em 6 de março de 2023 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica e sinalização viária do trecho 1 da Estrada Campestre Santa Terezinha, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão recebidas e abertas às 09 horas do dia 06 de abril de 2023, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 007/2023; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para reforma e adequação do Bem Estar Animal. Valor: R$ 129.749,60 (cento e vinte e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo: 180 dias. Modalidade: Tomada de Preço n° 13/2022.Contrato n.º: 008/2023; Empresa: EDITORA FTD S/A; Objeto: Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º ano). Valor: R$ 2.147.628,00 (dois milhões cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 96/2022.Contrato n.º: 09/2023; Empresa: INSTITUTO ALFA E BETO; Objeto: Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental (1º ao 5º ano). Valor: R$ 1.698.800,00 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 95/2022.Contrato n.º: 10/2023; Empresa; ANA TERRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda, supressão, extração de tronco/raízes e plantio de mudas fornecidas pela Prefeitura, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Valor: R$ 149.568,90 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 79/2021.Contrato n.º: 11/2023; Empresa; GEAN MICHEL ANDRADE BITENCOURT; Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, manipulação e fornecimento de alimentação pronta (tipo quentinha), em embalagem tipo marmitex, para os usuários que realizam acompanhamento nos serviços de Saúde Mental que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): CAPS II, CAPS AD e CAPS ij, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 72/2022.Contrato n.º: 12/2023; Empresa; CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários bem como materiais de consumo para o setor da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) de Sapucaia do Sul adquiridos com recurso do Programa Farmácia Cuidar +. Valor: R$ 5.927,02 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e dois centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 108/2022.Contrato n.º: 13/2023; Empresa; TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto; Locação de sistemas de iluminação, com o fornecimento de equipamentos, transporte, montagem e desmontagem para uso em festividades e eventos, visando atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul nos eventos que serão realizados no período de março a agosto de 2023: Evento Rock na Praça (26/03), Evento Encenação da Paixão de Cristo (06/04), Encontros de Carros Antigos (30/04), Sapucaia sem Homofobia (07/05), Encontro de Motos (28/05), Dia do Rock (16/07), Sapucaia Fest (17, 18, 19 e 20/08). Valor: R$ 24.999,90 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 20/2022.Contrato n.º: 14/2023; Empresa; TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Locação de sistemas de sonorização, com o fornecimento de equipamentos, transporte, montagem e desmontagem para uso em festividades e eventos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Sapucaia do Sul nos eventos que serão realizados no período de março a agosto de 2023: Evento Rock na Praça (26/03), Evento Encenação da Paixão de Cristo (06/04), Encontros de Carros Antigos (30/04), Sapucaia sem Homofobia (07/05), Encontro de Motos (28/05), Dia do Rock (16/07), Sapucaia Fest (17, 18, 19 e 20/08). Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 19/2022.Contrato n.º: 15/2023; Empresa; TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LT DA ; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gravação e transmissão de vídeo em festividades e eventos, visando atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul nos eventos que serão realizados no período de março a agosto de 2023: Evento Rock na Praça (26/03), Evento Encenação da Paixão de Cristo (06/04), Encontros de Carros Antigos (30/04), Sapucaia sem Homofobia (07/05), Encontro de Motos (28/05), Dia do Rock (16/07), Sapucaia Fest (17, 18, 19 e 20/08). Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 23/2022.Contrato n.º: 16/2023; Empresa: FERNANDA A. RODRIGUES - ME; Objeto: Fornecimento e montagem de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul nos eventos que serão realizados no período de março a agosto de 2023: Evento Rock na Praça (26/03), Evento Encenação da Paixão de Cristo (06/04), Encontros de Carros Antigos (30/04), Sapucaia sem Homofobia (07/05), Encontro de Motos (28/05), Dia do Rock (16/07), Sapucaia Fest (17, 18, 19 e 20/08). Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 21/2022.Contrato n.º: 17/2023; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: Locação de banheiros químicos para uso em festividades e eventos, visando atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul nos eventos que serão realizados no período de março a agosto de 2023: Evento Rock na Praça (26/03), Evento Encenação da Paixão de Cristo (06/04), Encontros de Carros Antigos (30/04), Sapucaia sem Homofobia (07/05), Encontro de Motos (28/05), Dia do Rock (16/07), Sapucaia Fest (17, 18, 19 e 20/08). Valor: R$ 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais). Prazo: adstrita à validade dos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 24/2022. Contrato n.º: 18/2023; Empresa; ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 31.176,30 (trinta e um mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 103/2022.Contrato n.º: 19/2023; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA; Objeto; Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 67.270,50 (sessenta e sete mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 20/2023; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 66.674,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 21/2023; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto. Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 71.900,14 (setenta e um mil e novecentos reais e quatorze centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 22/2023; Empresa: NUTRI-ELE DISTRIB. DE NUTRIÇÂO, CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 7.315,68 (sete mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 23/2023; Empresa: GAMBA CONEXÕES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP 103/2022.Contrato n.º: 24/2023; Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - HORTIFRUTIGRANJEIROS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 421.557,86 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.Contrato n.º: 25/2023; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães e Frios - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 53.778,90 (cinqüenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 101/2022.Contrato n.º: 26/2023; Empresa: VIC PAN LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães e Frios - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 157.297,20 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 101/2022. Contrato n.º: 27/2023; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - HORTIFRUTIGRANJEIROS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 53.249,28 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.Contrato n.º: 28/2023; Empresa: CRIS INSTALADORA ELETRICA LTDA; Objeto: Prestação. De serviços especializados de instalação e manutenção de redes lógicas e elétricas em imóveis públicos do Município de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 542.529,37 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Prazo: adstrita à validade dos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 111/2022.Contrato n.º: 29/2023; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, das redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares. Valor: R$ 1.432.961,20 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 06/2022. Contrato n.º: 30/2023; Empresa: ECSAM SERV I ÇO S AMBIENTAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina, pintura de meio-fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da prefeitura. Valor: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 016/2022.Contrato n.º: 31/2023; Empresa: PMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 21.178,00 (vinte e um mil cento e setenta e oito reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 32/2023; Empresa: RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 97.672,00 (noventa e sete mil seiscentos e setenta e dois reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 33/2023; Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 158.220,25 (cento e cinqüenta e oito mil duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 34/2023; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 62.510,40 (sessenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Sapucaia do Sul, 06/03/2023.