DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortigranjeiros, para confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 8h30min do dia 22/3/2023. A sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Editais disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Informações pelo fone: (51) 3495-6123 CARLOS ROBERTO GOLANSKI DE SOUZA Vice Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Aquisição, com entrega imediata e integral, de minicarregadeira nova, cabine fechada, através do convênio nº 909323/2020, para análise de pedido de esclarecimentos. Fundamentação legal: artigo 21, parágrafo 4º da Lei n.º 8666/93. Montenegro, 6 de março de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Alienação de lotes urbanos na Orla da Barragem de Ernestina. O leilão será realizado no dia 19/04/2023, às 8:30h, na Prefeitura, Rua das Azaléias, 795. Informações: (54) 99365-1653 ou www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. GERALDO ANTÔNIO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 12.2023, tendo por objeto a aquisição de carreta agrícola para atender ao Convênio/MAPA nº 919532/2021 - PLATAFORMA + BRASIL nº 049203/2021, firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Abertura as 13hs30min do dia 23 de março de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Licitações junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 6 de março de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar e rural para alimentação escolar. Regência: Lei nº 11.947/09, e Resolução FNDE nº 26/13. Prazo para entrega de envelopes: até o dia 27/3/2023, às 9h. A sessão pública para abertura dos envelopes será no dia 27/3/2023, às 9h1min. Cópias dos Editais poderão ser obtidas na Prefeitura e no site: www.novocabrais.rs.gov.br. Informações pelos fones: (51) 3616-5010 ou 3616-5013, das 8 às 12h, e das 13 às 17h, e-mail: [email protected]. LARRI DARCI SCHOENFELDT Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - Atas N° 107/2023 - CNPJ: 15.098.394/0001-44, N° 110/2023 - CNPJ: 79.846.465/0001-18 e N° 112/2023 - CNPJ: 36.757.390/0001-50 Registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLAUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1 e 24. Valor total: R$ 11.963,00. Em favor de: GOEDERT LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 19. Valor total: R$ 73.500,00. Em favor de: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 2, 3, 4 e 8. Valor total: R$ 1.641.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 024/2019. CNPJ: 91.852.087/0001-80 Cláusula primeira - Do objeto: Registro de preços de máquinas e equipamentos rodoviários. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2023. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 28/02/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2022 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 05.388.357/0001-02 Fica homologado o pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para gerenciamento de filas de atendimento com emissão de senhas e painéis de chamada para o município Novo Hamburgo. Em favor: DIGA TECNOLOGIA EM ATENDIMENTO LTDA. Empenho: N° 4720/2023. Valor total: R$ 5.837,00. Empenho: N° 4721/2023. Valor total: R$ 2.142,00. Empenho: N° 4722/2023. Valor total: R$ 5.218,40. Empenho: N° 4723/2023. Valor total: R$ 6.390,00. Valor total: R$ 41.007,40. PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2022 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ's: 18.912.500/0001-65, 47.897.601/0001-02, 45.438.297/0001-00 e 36.718.488/0001-34 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de livros para o município de Novo Hamburgo. Em favor: T NAVA SERV. DE ASSES. EM PE E COMERCIO DE ELETROD. EIRELI. Empenho: N° 4715/2023. Valor total: R$ 3.157,90. Em favor: FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Empenho: N° 4716/2023. Valor total: R$ 17.944,44. Em favor: ALPES DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Empenho: N° 4717/2023. Valor total: R$ 23.068,14. Em favor: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Empenho: N° 4719/2023. Valor total: R$ 38.881,89. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2022 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 02.207.800/0001-03 Fica homologado o pregão eletrônico para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de serviços de varrição manual e mecanizada, capina e roçada, pintura de meio fio de vias e logradouros públicos, limpeza, conservação e manutenção de praças, parques, jardins e áreas públicas e recolhimento de entulho para o município de Novo Hamburgo. Em favor: MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA. Empenho: N° 4923/2023. Valor total: R$ 6.260.117,49. Em 6 de março de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 985/2010, torna público que realizará a seguintes licitação: Pregão Presencial nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM COM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINO FINAL ADEQUADO DO LIXO DOMICILIAR URBANO E RURAL. Data da Abertura: 21/03/2023 Horário: 08h 30min. Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 - PROCESSO 23.0.000016060-1, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para a aquisição de CÂMERAS DE VIDEOCONFERÊNCIA, conforme especificado em EDITAL e Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: com Objetivo de Contratação de Empresa para Construção de Banheiros Públicos, compreendendo Mão de Obra e Materiais., com Data de Abertura marcada para o dia 22/03/2023, às 14:00. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos - RS, 6 de março de 2023 SIDNEI LUIZ TAUFER Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2023. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 40.272.631/0001-84. Contratado: JOICE BENETTI - EPP. Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios para composição de 2400 (duas mil e quatrocentas) cestas básicas que deverão ser entregues aos atingidos pela estiagem, visando atender a ações de resposta ao recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil, ao Município. Fundamento Legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$462.168,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 03 de março de 2023. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 02/2023 - TOMADA DE PREÇO n.º 01/2023 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA ALVARO NUNES PEREIRA.Vencedor: SEPLACON OBRAS E SERVIÇOS -CNPJ:34.011.423/0001-29, pelo valor Global de R$ 269.557,15 Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2023 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Procedimento Licitatório n° 02/2023 - TOMADA DE PREÇO n.º 01/2023 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA ALVARO NUNES PEREIRA.Vencedor: SEPLACON OBRAS E SERVIÇOS -CNPJ:34.011.423/0001-29, pelo valor Global de R$ 269.557,15