DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700280 280 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - Tomada de Preços 008/2022. Objeto: Prorrogação por 90 dias do prazo do contrato de prestação de serviços nº 138/2022 que tem por objeto a ampliação da E.M.E.E. Neir Horner da Rosa. O prazo de vigência será a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 vigorando até o dia 19 de maio de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, CNPJ nº 18.320.645/0001-77. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2022 - Pregão Eletrônico 086/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 até o dia 18 de abril de 2023. Contratada: SOBRE EIXO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 01.827.801/0001-98. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, para Execução de pavimentação asfáltica da AM 357 - Estrada Geral Picada Arroio do Meio. Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Prazo: quatro meses, a partir do dia 1º de março de 2023. Valor total do contrato de R$ 257.500,00. Contrato de Repasse nº 912672 / 2021 / MDR / CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fisioterapia de até 360 sessões mensais. Abertura das Propostas: dia 17/3/2023, às 9h, na Prefeitura. Edital e informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30min, e das 13h30min às 17h, ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2023, com vistas a contratação de empresas para o fornecimento de pneus novos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 21 de março de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 RP A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 034/2023 RP de Material Odontológico. Disputa: 17 de março das 2023, as 09h. EditaL: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 005, Contrato 040/2020, CH 005/2019. Serviços de fisioterapia para usuários municipais do Sistema Único De Saúde (SUS), no município de Campo Bom. Em favor de Espaço Do Movimento - Centro De Fisioterapia LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 8.383,41, que representam 7% do valor inicial do Contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºS 32 E 33/2023 A SMF/PMC torna público que serão realizados processos licitatórios PE n° 32/2023 Aquisição de materiais de obra para pavimentação da Rua Neusa Paes do Amaral, cfe abertura em 21/03/2023, às 9h, recurso FINISA; PE 33/2023 Aquisição de materiais de obra para pavimentação da Travessa II - Rua Olavo Gomes Duarte, cfe abertura em 21/03/2023, às 09h, recurso FINISA, ambos serão realizados pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, os editais encontram-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 6 de março de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 001/2023 bjeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura para construção da primeira etapa do Parque Gravataí com área a construir de 13.153,92 m², localizado na rua Gravataí, Bairro Niterói, Canoas/RS. Data: 11/04/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Sala 405, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 6 demarço de 2023 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 021/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção de prédio de ampliação da Secretaria da Fazenda, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 5001 - Centro, área total a construir de 706,5 m², em Canoas, Rio Grande do Sul. Data: 10/04/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Sala 405, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 6 de março de 2023 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 17 de março de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, para contratação de serviços de educadores sociais do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para as atividades do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 17 de março de 2023, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 57/2023 Abertura: 31 de março de 2023, às 9h. Objeto: Chamamento Público para prospecção, no mercado imobiliário, de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em locar imóvel residencial, para instalação da Unidade de Acolhimento Adulto. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 6 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. nº 07/2023. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município. Emenda Especial 09032022-016816 Emenda Parlamentar 20222098009, cfe., especificações e condições no Termo de Referência do Anexo I do Edital. Dia: 17/03/2023 às 10h. Inf., e edital no Dpto de Comunicações ou e-mail: [email protected]. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 Serviço de transporte escolar O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido, excluindo a pedido da licitante, a proposta referente ao item 02 da empresa COLAÇO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, e sendo a proposta do referido item substituído pela empresa classificada e vencedora TOP SUL EIRELI, mantendo o Valor Total R$ 1.236.330,48. Eldorado do Sul, 6 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretario da Educação e Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de dispensa acima referido e fica alterada a data para envio das propostas: De 08/03/23 à 13/03/2023 data de recebimento das propostas. De 13/03/23 à 14/03/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas, constante na publicação do Diário Oficial da União Seção3, página 311 do dia 06 de março de 2023. Eldorado do Sul, 6 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito torna público que no dia 11 de abril do ano de 2023, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Padre Jesuíta Pedro Lenz, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº 44009042280, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 3 de março de 2022. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 008/2023. Objeto: Fornecimento de 1100 litros de combustível, em atendimento ao Processo nº 59052.009166/2022-42, Protocolo RES-RS-4309571-20220223-01, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Posto Nether & Emmel Ltda. Valor: R$6.545,00. Vigência: 06/03/2023 até 06/03/2024. Assinatura: 06/03/2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S10 e BS 500. Abertura das Propostas: 17/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 6 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito