DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Winston Alex Fausto de Azevedo, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 595.891.914-87 e portador do RG nº 1.114.881-SSP/RN, por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 28 de dezembro de 2022 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo de Licitação N° 11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho II, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 17.01.2023, às 10h00min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 03.01.2023. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 29 de dezembro de 2022 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo de Licitação nº 10/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho I, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: Empresa HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN. VALOR GLOBAL: R$ 448.181,72(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). São José de Mipibu/RN, 1º de março de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo de Licitação nº 11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho II, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: Empresa HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN. VALOR GLOBAL: R$ 304.762,80(Trezentos e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). São José de Mipibu/RN, 6 de março de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL/PMSJM/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 realizado pelo Município de Nísia Floresta/ RN) - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 7.892/2013; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó - RN; CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92); OBJETO: aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM - Mercedes Benz/ SPRINTER VAN 516; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.1080 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16310000 - Emenda Parlamentar - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 71210009 - R$ 285.654,00 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE - PROPOSTA: 11942.301000/1210-03; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Carlos André Cosme França - pela Contratada. São José do Seridó/RN, 03 de março de 2023. Jackson Dantas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 O Município de Sitio Novo/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MAIOR DESCONTO", visando o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município de Sitio Novo/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h20min do dia 22/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo/RN, 6 de Março de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Município de Tangará/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através das Portarias nº 16/2021 e n°167/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela da abc, cujo o Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos de letras a até z destinado atender as necessidades das demandas especiais e judiciais de responsabilidade do município de Tangara/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: Abertura das propostas: Dia 17/03/2023, às 11h00min. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Tangará/RN, 6 de março de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08020001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 004/2023. Objeto: Formação de Registro de Preço Pelo Prazo de 12 Meses Para Futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Recauchutagem Para os Veículos e Maquinários da Frota Municipal de Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA inscrita no CNPJ: 40.710.302/0001- 78, dos LOTES 01,02, 03 e 04 no valor total de R$ 1.338.670,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 02/03/2023 A 01/03/2024. VERA CRUZ/RN, 02 DE MARÇO DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Edital n° 032/2023 - Licitação nº 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Registro de preço nº 009/2023 Objeto: Serviço de locação de máquinas e equipamentos para Secretaria de Obras e Saneamento do Nova Prata/RS - Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de março de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 6 de março de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do Edital n° 22/2023 - Concorrência nº 01, tendo por objeto Prestação de serviços de coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. Ajuricaba/RS, 6 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de prédio para expansão de capacidade do UBS SANTA CLARA, situada na Rua Noruega, nº 724, no município de Alvorada-RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 23 de março de 2023, às 9 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, nº 2266, Bairro Bela Vista, Alvorada-RS. Edital na íntegra: site alvorada.atende.net, ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. Edital na íntegra: site alvorada.atende.net, ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044- 8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023 Pregão Eletrônico 009/2023 Objeto: Aquisição de um veículo de 7 lugares para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital e Portaria nº 44/2022 - SES. O prazo do contrato é de 60 dias a partir da assinatura. Valor: R$ 122.500,00. Contratada: UVEL UNISUL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.149.423/0001-94. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022 - Tomada de Preços 007/2022 Objeto: Prorrogação por 90 dias do prazo do contrato de prestação de serviços nº 137/2022 que tem por objeto a ampliação da E.M.E.E Presidente João Goulart. O prazo de vigência será a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 vigorando até o dia 19 de março de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, CNPJ nº 18.320.645/0001-77.