DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700278 278 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Formação de registro de preços, para Aquisição de Material de expediente, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 07/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10H:00M DO DIA 14/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 17/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 10H:01M DO DIA 17/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; Lagoa Salgada-RN, 6 de março de 2023 RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 0702202302/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Unidade Mista de Saúde do centro Município de Lagoa de Velhos/RN, de acordo com as especificações no Projeto Básico, Memorial Descritivo, e demais Anexos deste Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 23 de março de 2023, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Outras informações, pelo fone (84) 3695-0091 ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa de Velhos/RN, 2 de março de 2023. JOÃO MARIA DAMASCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00021/2022, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ Nº 10.655/0001-01 - VALOR TOTAL R$: 1.200,00 - COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA - CNPJ Nº 05.377.891/0001-13 - VALOR TOTAL R$: 5.102,50 - ESCOLA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 00.800.611/0001-14 - VALOR TOTAL R$: 1.364,00 - RIO GRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME - CNPJ Nº 24.114.994/0001-35 - VALOR TOTAL R$: 103.641,00 - ÚNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR TOTAL R$: 29.320,85 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR TOTAL R$: 61.390,85. VALOR GLOBAL R$: 202.018,70 (Duzentos e Dois Mil Dezoito Reais e Setenta Centavos). Fica convocado os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Monte das Gameleiras - RN, 3 de Março de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SMS Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 06/03/2023, Nº 44, pág. 308, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SMS , cujo objeto Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Atenção Psicossocial - Enf. Mariana Neumam Vidal da Costa, Antônio Herculano Soares de Oliviera e Maria de Fátima Araújo Fernandes de Medeiros - conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital., retifica-se: Onde se Lê: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA; Lêia-se: MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SMS Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM de 06/03/2023, Nº 44, pág. 308, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SMS cujo objeto é Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró/RN., retifica-se: Onde se Lê: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA; Lêia-se: MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 047/2023. O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 013/2021, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - PE, tipo Menor Preço Por Lote, no dia 17/03/2023, cujo objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ESTUDANTES DA ATENÇÃO BÁSICA ASSISTIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/03/2023 - Horas: 09:29:59; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/03/2023 - Horas: 14:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/03/2023 - Horas: 09:30:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : 17/03/2023 - Horas: 09:30:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Poço Branco/RN, 6 de março de 2023 VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 10h00min do dia 22 de março de 2023. Riacho de Santana-RN, 2 de março de 2023. MANOEL ITAMA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura Municipal o procedimento para Inscrição e Credenciamento, junto ao setor de licitação, para o Credenciamento e futura contratação de prestadores de serviços na área de saúde e apoio no âmbito do Município de Riacho de Santana-RN os interessados poderão obter cópia integral do referido Edital de Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura ou no site: www.riachodesantana.rn.gov.br, entrega da documentação até às 09h00min do dia 22 de março de 2023. Riacho de Santana-RN, 2 de março de 2023. MANOEL ITAMA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E X T R AT O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 - PROCESSO:10095/2022-CP007-2022 Na publicação do DOU do dia 24/02/2023, Edição nº 38, página nº 273, ONDE SE LER: [...] objeto do Contrato de Repasse Nº 914976/2021/MDR/CAIXA-Contrato de Repasse 1077270-78/2021 (OGU) - e de recursos municipais (OGM), LEIA-SE: [...] objeto do Contrato de Repasse Nº 914976/2021/MDR/CAIXA-Contrato de Repasse 1077170-78/2021 (OGU) - e de recursos municipais (OGM). 6 de março de 2023 - Rita Do Carmo Da Costa Brito - Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 09/2022-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: WAF Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor. Winston Alex Fausto de Azevedo, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 595.891.914-87 e portador do RG nº 1.114.881-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Escola Padrão com 06 salas de aulas, pelo Sistema Construtivo PVC + Concreto, constituídos por painéis de PVC ocos, encaixados verticalmente, preenchidos com concreto, na Comunidade de Pau Brasil, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e de Obras. Valor Global: R$ 2.215.491,73 (Dois Milhões Duzentos e Quinze Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Três Centavos); Ação: 1013 - Construção, Reforma, Ampliação e Estruturação das Unidades de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 154200000 - Transferências do FUNDEB e Complementação da União - VAAT; e 15500000 - Transferência do Salário Educação; Execução: 06 (seis) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 09/2022. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Winston Alex Fausto de Azevedo - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 28.12.2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 09/2022-PMSJM/RN, de 06.12.2022, a Empresa WAF Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor. Winston Alex Fausto de Azevedo, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 595.891.914-87 e portador do RG nº 1.114.881-SSP/RN, por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Ed i t a l . São José de Mipibu/RN, 28 de dezembro de 2022 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município