DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700277 277 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP R E M A R C A DA O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o certame licitatório para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 06/2023, do tipo "menor preço por item", foi DESERTO, tendo sido automaticamente remarcado para o dia 14.03.2023 às 10:h:00:m, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE SAÚDE "KIT DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 2 de fevereiro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PE Objeto: referente aos serviços especializados para realização de próteses dentárias para pessoas consideradas carentes do Município de Água Nova. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 17 de Março de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: www.bbmnet.com.br. Água Nova/RN, 6 de março de 2023. ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OXIBORGES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 332.870,80. Antônio Martins - RN, 2 de Março de 2023. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/PMBF REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer peixe, coco seco e fubá de milho e ovos de páscoa, os quais serão distribuídos - de forma gratuita - às famílias consideradas carentes, bem como aos alunos da rede municipal de ensino e usuários dos Programas Sociais no âmbito do município de Baía Formosa. A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 08:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de março de 2023 (20/03/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de março de 2023 (20/03/2023), às 08:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer peixe, coco seco e fubá de milho e ovos de páscoa, os quais serão distribuídos - de forma gratuita - às famílias consideradas carentes, bem como aos alunos da rede municipal de ensino e usuários dos Programas Sociais no âmbito do município de Baía Formosa, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 6 de março de 2023. MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação na data do certame, o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 010/2023, com abertura marcada para o dia 16/03/2023, fica ADIADO para o dia 17/03/2023 às 09:00 horas, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consulta medicas na área de neuropediatria, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 07 de março de 2023. Em 6 de março de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao Registro de Preços Para Posterior Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00h do dia 17 DE MARÇO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 17 DE MARÇO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 17 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 6 de março de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 7/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos do município de Extremoz/RN, em aterro sanitário licenciado pelo IDEMA/RN, no dia 20 de março de 2023 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 8/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, no dia 16 de março de 2023 (quinta-feira) às 10:31 (dez e trinta e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 24 de março de 2023, às 09:30 horas, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial do trecho da rua São Lucas, localizada na zona urbana do Município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas e/ou através do e-mail [email protected]. Extremoz/RN, 6 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 008/2023, Processo Administrativo nº 877/2023 - SMS que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de medicamentos Não Padronizados Injetáveis, visando atender as necessidades de usuários do sistema único de do Município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 21/03/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 6 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E PASSAGEM DE ÁGUA, CONFORME SEGUE O ANEXO DO PROJETO BÁSICO, DESENVOLVIDO PELA EQUIPE DE ENGENHARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00061/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00258/2022 - J Paiva Lopes Neto - CNPJ: 37.902.281/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 03.02.2023. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS/UNDADES DE ENSINO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de março de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 6 de março de 2023. DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 07/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 14/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 17/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 17/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).