DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 e adjudico o objeto deste procedimento licitatório à firma vencedora do certame a empresa F ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº 33.622.896/0001-08, com o valor de R$ 265.240,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais), conforme documentos que instruem o processo. São João da Fronteira (PI), 6 de março de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 22/03/2023, às 09:00h, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO MANUAL; CAPINAÇÃO MANUAL; PODAS DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTULHOS E COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR). Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João da Fronteira-PI. VALOR: R$ 659.686,44 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). RECURSO: PROGRAMA: 17.512.0051.2451.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ /TEL: 86-98131-7308 ou email: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1316/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de frutas e verduras, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 17.03.2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/03/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 495.495,50 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 6 de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global (empreitada global). Data: 23/03/2023 às 10:00h. Objeto: Prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Modelo. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 624.701,59. Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. Tel.:89-34561434. Simões - PI, 6 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias. Sessão:16/03/2023 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 3 de março de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR. CNPJ Nº 11.494.673/0001-61 OBJETO: aquisição de mobiliário padrão FNDE Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 127.420,34.Vigência: 12 meses. Assinatura:06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2022- FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.054493/2021-15 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP E COTA PRINCIPAL TERCEIRO RELANÇAMENTO Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa(s) visando o fornecimento de equipamentos hospitalares (monitores multiparamétricos) constantes em propostas de aquisição de material permanente com de recursos de emendas parlamentares, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/03/2023. Fonte de Recursos: 601. Retirada do Edital a partir de: 07/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 1.612.242,28 (Um Milhão, Seiscentos e Doze Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 6 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 -FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.040138/2022-82 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 20/03/2023. Fonte de Recursos: 600 / 621 / 659. Retirada do Edital a partir de: 07/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 354.969,74 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015 Teresina (PI), 6 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de prémoldados e serviços destinados à perfuração de poços para atender as necessidades do município de VERA MENDES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Data da Sessão: 15/03/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADESÃO Nº 01/2022 CONTRATO Nº 04/2022 PROCESSO Nº 4769/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.800.122/0001-98. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por 90 (noventa) dias, prorrogando o fornecimento de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BASICA, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, até que se ultime processo licitatório. DO VALOR ESTIMADO R$ R$ 269.016,18 (duzentos e sessenta e nove mil, dezesseis reais e dezoito centavos), de acordo com o saldo remanescente do contrato em epigrafe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCICIO FINANCEIRO: 2023 ÓRGAOS DO PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO: 90 DIAS, A PARTIR DE 23.01.2023. PREFEITO: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.178.944-04. PELA CONTRATADA: João Maria de Macêdo, CPF: 007.355.434-02