DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milton Brandão (PI), 23 de fevereiro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - PMMG/PI Processo Nº 013/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinado para doação a população carente do municipio de monsenhor gil, mediante sistema de registro de preços, conforme informações constantes no termo de referência. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. Data da abertura das propostas: 17 de março de 2023. HORÁRIO: 10h00. Data da disputa de lances: 17 de março de 2023. HORÁRIO: 10h15min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Proc. Adm. n° 035/2023. Objeto: Contratação exclusivos de microempresa e empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 para aquisição de Gás GLP, para suprir as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 17/03/2023 às 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. Adm. n° 034/2023. Objeto: Contratação de empresa para possível e eventual fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo e suas secretarias. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 17/03/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios.. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 6 de março de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos de carga e de passageiros, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Educação (SEDUC) da Prefeitura de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência em anexo (Anexo I). Acolhimento: 08/03/2023 a data de abertura: 21/03/2023 às 09h. Data da disputa: 21/03/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes- e.com.br. Parnaíba (PI), 6 de março de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMP/PI O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Tomada de Preços nº 02/2023 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infra - estrutura - drenagem, referente ao PAC I (Convênio nº 218772-40/2007), no Bairro Santa Luzia, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo: Menor Preço, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 27/03/2023, às 09:30h. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Suporte legal: Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fontes de Recurso: 700/999/000 e 500/999/000. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Contato e-mail: [email protected]. Parnaíba (PI), 6 de março de 2023. ANDRÉIA ROSÁRIO DE RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente Licitação - Grupo II PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMPL A Comissão de Contratação de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 24/03/2023, às 09:00 horas, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Tomada De Preços Nº 004/2023/PMPL, tipo menor preço, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, centro, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município, por meio da Proposta SICONV nº 016979/2017 - Convênio SICONV nº 848214/2017, custeada com recursos específicos constantes do edital de licitação, orçados em R$ 344.810,00. Maiores informações, procurar a CPL, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Pedro Laurentino (PI), 6 de março de 2023. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação/CC/PMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 004/2023/PMP/Pi. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em Teresina-Pi para atender às necessidades da prefeitura e suas secretarias". Contratante: MUNICÍPIO DE PICOS/PI. Contratada: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA. CNPJ Nº: 07.483.266/0005-05. Vigência: Assinatura do Contrato até 31/12/2023.Valor: R$ 162.600,00, para gasolina comum e R$ 341.000,00, para diesel S10. Recursos: recursos não vinculados de impostos/repasse da prefeitura à educação, à SEMTAS e à saúde, trans. do salário educação, trans. do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à educação, trans. fundo a fundo de recursos do sus, provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19, trans. fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do governo estadual, FNAS, trans. da união - LC 173/2020, COSIP, recursos vinculados ao trânsito e recursos vinculados ao RPPS. Assinatura: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para aquisição de Kit Pedagógico para o desenvolvimento de Robótica Educacional no Ensino Fundamental, séries iniciais e finais (1º a 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo para reposição do Kit Robótica Educacional permanente, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC.; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2022 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 20/03/2023 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de R$ 6.634.960,20 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Piripiri (PI), 6 de março de 2022. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 21/03/2023. Fonte dos Recursos: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 08/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E DE FISIOTERAPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:00 (quatorze horas), do dia 21/03/2023. Fonte dos Recursos: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 08/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 32/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 032/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para o município de Santana do Piauí - PI". Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 601, 621, 660. Elemento de despesa: 33.90.30, 44.90.52. Valor estimado: R$674.487,40. Data da abertura: 20/03/2023 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. Endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 6 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 011/2023, Processo Administrativo nº 017/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO FLO R ES T A L E BRIGADA DE INCÊNDIO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/03/2023e se encerrará no dia 10/03/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira