DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo de prazo por 12 (doze) meses com início da vigência a partir de 23/3/2023 até 23/3/2024.INTERVENIENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SEMPOG, SEMGOV, SEMED/FME, SEMFAZ, SEMDES/FMAS, SEMUST, SEMOSP, SEMSAU/FMS, SEMA, SEMAIC, FUNCET E AMR Agência Municipal de Regulação. PROC ES S O ADMINISTRATIVO nº 11405/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/CPLMS PROCESSO Nº 433/SEMECE/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, valor prévio total R$ 266.240,52 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 17/03/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br (LICITANET), www.buritis.ro.gov.br, [email protected] ou na Rua São Lucas, 2476, setor 06. (69) 3238-2658 Horário: 07h30 às 13h30. Buritis - RO, 6 de março de 2023. DAIANE SANTANA FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 10029/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE POSTOS DE TRABALHO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN e Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC. Valor prévio: R$ 12.411.448,32. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 6 de março de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 023/GP/2023 Processo 1-10124/2022-SEMECELT. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça pública no município de Jaru/RO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECELT. Valor: R$ 868.414,21. Dotação Orçamentária: FICHA 679. 02 - PODER EXECUTIVO. 02.05.00 - Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer E27 812 0005 1068 0000 - Construção De Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. VALOR R$ 17.027,73 (dezessete mil, vinte e sete reais e setenta e três centavos). FICHA 680.02 - PODER EXECUTIVO. 02.05.00 - Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer E. 27 812 0005 1068 0000 - Construção De Praça Pública. 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. VALOR R$ 851.386,48 (oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (SRP) Processo: 1-12317/2022 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de tiras de testes para avaliar glicose sanguínea para a farmácia da Unidade Hospitalar, conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2022 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto n° 4.238/2022 no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico 197/2022, 1-3871/2022 SEMAD com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado via internet, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, mediante os termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Pelos motivos de fato e de direto, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS TOTALMENTE, com escopo nas fls. 750/751, conforme determinado pela autoridade competente. Em razão dos pedidos de impugnação interpostos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji- paranaa.ro.gov.br. Ji-Paraná - RO, 6 de março de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 01/SEMED/2023, Processo nº 3621/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a reforma e ampliação do CMEI Pequeno Príncipe conforme o CONVÊNIO Nº 527/PGE-2022. Valor estimado R$ 114.697,61 (Cento e quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09:00hrs do dia 22/03/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retroagindo: Na publicação TOMADA DE PREÇOS N° 01/CPL/2023 publicada no diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 44 de 6 de março de 2023, do Processo Administrativo N° 1625/2023: Onde se lê, Processo Administrativo N° 1625/2023; Leia - se Processo Administrativo N° 1625/2022. Publique - se. Nova União - RO, 6 de março de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico/SRP nº. 026/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO - SEMUSP, sendo vencedora do certame a empresa: CONCREALVES INSDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°34.759.745/0001-50 no montante de R$1.141.000,00 (um milhão cento e quarenta e um mil reais), empresa SALES & RIZZO LTDA - CNPJ n°41.954.846/0001-48 no montante de R$7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais). Pimenta Bueno- RO, 6 de março de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPLP/2023 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, nomeada pelo Decreto n º 2524/GP/2022, torna público que encontra - se MARCADA, a TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, onde o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO. AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 1511/SEMSAU/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - CONFORME PROJETO BÁSICO. VALOR ESTIMADO: 319.982,30 (Trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº. 898560/2020. DATA DE ABERTURA: 23/03/2023, às 09h00min Horário de Rondônia-RO. LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia. EDITAL: O Edital e demais atos convocatórios encontram-se disponíveis no endereço supramencionado ou no site oficial do município: www.primavera.ro.gov.br. Primavera de Rondônia - RO, 2 de fevereiro de 2023 RENATA DE A. GONCHOROWISKI Presidente CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2023 PROCESSO Nº 152/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS - RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 99.262,93 (NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REA I S E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 6 de março de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro