DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700288 288 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 22206/2022-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 85-SMO/GC/DPLAN/2023 (NUP Nº 00000.9.082769/2023). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR-2ª ETAPA Modalidade: Concorrência nº 018/2022. Valor: R$ 5.741.366,35 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONVÊNIO 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Recurso Próprio/Contrapartida. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 2559/2022/SMO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 416/SMO/SA/2022, 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de março de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.969-24/2012/MDR / C A I X A / P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 01 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 223/SMO/SA/2022, por 90 (noventa) dias, a partir de 10 de março de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 01 de março de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 027503/2022-SMAAI O Município de Boa Vista-RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- CPL Processo n° 020/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 23/03/2023 - 08:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA VILA VILENA NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da taxa de aquisição de edital no valor de R$ 30,00 (trinta reais) ou apresentação de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, 6 de março de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL PROCESSO Nº 015/2023-SMOSP O Município de Bonfim, através da CPL, tendo em vista a não interposição de recurso pelas partes, fica mantida a decisão anterior de habilitação. Assim, convoca a licitantes habilitada para a sessão publica de abertura dos envelopes nº 2 - proposta de preços designada para o dia 08/03/2023 às 08h00min (horário local). A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Bonfim/RR, 6 de março de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2022 ORIGEM: PROCESSO N° 101/2022- SEMEC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ. CONTRATADA: DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ Nº:01.335.516/0001- 50 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, tendo seus efeitos válidos a partir de 07/03/2023. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, -SEMED - Exercício: 2023. Programa de trabalho: 12.361.0020.4002.000/12.365.021.4005.0000/ 08.122.0010.8001.0000/12.122.0010.2005.0000 Elemento de Despesas: 33.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB/RP 5% MDE Tipo de empenho: Estimativo Fundamento: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2022 Processo Licitatório n°: 022/2022 - SEMSA/PMC Adesão: Ata de Registro de Preços N.º 03/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 09.608.473/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, tendo seus efeitos a partir de 07/03/2023. Fonte de Recursos: 310.019-PAB INCREMENTOS Função Programática: 10.301.0030 Fonte de Recursos: 100.013-MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Função Programática: 10.302.5500 Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 Valor Total: R$ 369.638,40 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROC. Nº. 031/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí por intermédio do seu Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 10/2022 em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiadas pelas Lei nº. 8.666/93, torna público o resultado da Licitação de que trata o Pregão Presencial citado acima, que tem por objeto o Registro de preço para Aquisição de 65 Kits de irrigação por gotejamento, em que a empresa J. P BRAGA PESSOA ME CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87, sagrou-se vencedora da referida licitação, com o valor global de R$ 1.908.725,00 (um milhão, novecentos e oito mil setecentos e vinte e cinco reais). Mucajaí-RR, 6 de março de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº. 031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023. A CPL/PMM, torna público a quem possa interessar, os preços registrados no Pregão supra mencionado, em que a empresa J. P BRAGA PESSOA ME CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87, foi vencedora do certame acima, com os preços registrados a saber: R$ 1.908.725,00 (um milhão, novecentos e oito mil setecentos e vinte e cinco reais), cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de 65 Kits de irrigação por gotejamento. Os valores dos itens registrados encontram-se apensa nos autos e em mídia digital a disposição de interessados. A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 005/2023, Registro de Preço nº. 002/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa J. P BRAGA PESSOA ME CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 031/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores já registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 6 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19, foi vencedora com o valor global de R$ 542.011,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e onze reais), da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado acima, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente para o laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí Mucajaí-RR, 6 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 003/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 018/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 6 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADAS: KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente para o laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí. PROGRAMA: 10.301.0710.1046.0000 - Aquisição de Material de Saúde ELEMENTO DESPESA: 44.90.52.00 Proposta nº. 09344.140000/1220-21 - Emenda 41430008 Valores: R$ 542.011,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e onze reais)