DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucajaí-RR, 6 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 002/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa TRXS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 42.631.111/0001-46, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 020/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 6 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: TRXS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 42.631.111/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí. PROGRAMA: 10.301.0700.2030.0000 - RP 10.301.0710.2043.0000 - Custeio ao piso da Atenção Básica ELEMENTO DESPESA: 44.90.52.00 Valores: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: BUFFALO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 39.299.257/0001-21, itens: 42, 43, 44, 45, 46, 47, ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0002-40, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 72,73, 74, 75, e ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.408.550/0001-33, Itens: 25, 32, 33, 48, 49, 60, 63, 64, 66, 69, 70, 71. São Luiz - RR, 6 de março de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMU PROCESSO Nº 12/2023 - UASG 980038. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMUI, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa Contratação de empresa especializada para aquisição 01(um) veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), para atender a equipe ESF e ESB Rede Municipal de Saúde do Município de Uiramutã/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 20/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2023, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES Uiramutã-RR, 6 de março de 2022 RODOLFO CARDOSO DE MELO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 177/2022 A Prefeitura Municipal de Araquari/SC, torna público que, conforme processo licitatório nº 177/2022, referente a Tomada de Preços nº 177/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologado e adjudicado seu resultado no dia 20/12/2022, pelo Secretário de Administração, Sr. Hermes Defaveri, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em paver da Rua Penha, bairro Itinga, com fornecimento de todos os materiais necessários a execução da obra, à empresa: BLOCOS SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: 08.902.375/0001-59. Valor Total: R$ 363.704,24. Maiores informações, a partir dos dados gerais dessa Tomada de Preços, no portal www.araquari.sc.gov.br Data de Assinatura: 20/12/2022. HERMES DEFAVERI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços necessários para o conserto e recuperação asfáltica em diversas ruas do Município de Araranguá - SC (tapa buraco), conforme demanda, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 17 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 17 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 6 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de artefatos de cimento (tubos, tampas e lajotas) a serem utilizados em manutenções corretivas e preventivas de drenagens pluviais e ruas no município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09h45min do dia 17 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h00 do dia 17 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 6 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 20 de março de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 6 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 10/2023 Registro de locação de mobiliários, cenografia, decoração, infraestrutura e equipamentos para a realização de eventos. Data e local da sessão pública: Dia 21/03/2023. Horário: Às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Balneário Camboriú, 6 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo entrega, limpeza e retirada, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e demais secretarias de Balneário Piçarras/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 1.684.570,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta reais). Recebimento dos Envelopes até: 17/03/2023 às 14h. Data da Sessão Pública: 17/03/2023 às 14h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: F3E5FF7B2E1CBE77343CB5134FA17ECEFBD479C0. Balneário Piçarras, 6 de março de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021- PMB 764DB25F9779F5F341222966DC7B17DC345851CD OBJETO: "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPLEMENTAÇÃO de R$ 371.453,77 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). CONTRATADA: ROHRIG CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.227.215/0001-24, com sede na Rua 902 D, nº 721, Casa 03, CEP 88220-000, Cidade de Itapema, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo Sr. Rafael Moreira Rohrig, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua 902D, nº 721, Casa 03, Alto São Bento, Itapema - Santa Catarina, portador de CPF nº 098.417.129-03 e RG nº 6213733. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.