DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 78/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação para implantação do novo Centro de Saúde do Monte Serrat, no Município de Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 13h50min do dia 21/03/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h00min, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 20/2022 Processo Licitatório PMG nº 078/2021 Modalidade: Tomada de Preço Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de "Casa Modular", constituídas em painéis modulares autoportantes, incluindo a montagem de acordo com as especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência e projetos anexos ao presente instrumento, com recursos próprios e provenientes de repasses do Governo Federal - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Dotação orçamentária: 09.001.2046 - 3390 - 01.34.54 e 09.001.2046 - 3390 - 01.00.00. Contratada: Construtora WDD LTDA, CNPJ sob o n° 07.256.305/0001-08. REC-SC-4205803-20200909-03; SEI 59053.003885/2020-88. Prazo: 20 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 16/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PESADA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº 8 4 5 6 5 3 7 3 A 9 1 E 4 5 1 5 9 E D 7 9 E E 9 5 4 1 9 6 8 0 8 FC 3 6 C B 8 B . Irineópolis, 6 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 16/2023 ao CREDENCIAMENTO 007/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABRACE E BRINQUE LTDA OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Credenciamento de instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Município, em até 30 (trinta) dias, por meio de depósito em conta corrente da instituição, após o recebimento da Nota Fiscal com base na real (efetiva) quantidade de atendimentos efetuados no mês, que será comprovada por meio das "Fichas Frequências" e do "Relatório de Atendimento por Período e Faixa Etária" juntamente com a apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, bem como da quitação da Folha de Pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, devidamente aprovado pelo MUNICÍPIO (Secretaria Municipal de Educação), assim como pelo representante da INSTI T U I Ç ÃO CREDENCIADA. O pagamento será realizado de acordo com o calendário escolar do ano letivo correspondente. Serão pagos somente os serviços efetivamente realizados. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.1 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023, previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste Termo de Credenciamento. DO PRAZO - O prazo de execução do Termo de Credenciamento, objeto deste Edital, será de 04 (quatro) meses, a contar de 13/03/2023 com término em 12/07/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, e poderá ser alterado a qualquer tempo, durante sua vigência, por meio de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes, até o limite de 60 (sessenta) meses e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Simone Pereira Mohr AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: ECA12F09A9A47F35F17F6858862846082BC517AA Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 16/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABRACE E BRINQUE LTDA, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 6 de março de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: ECA12F09A9A47F35F17F6858862846082BC517AA ORIGEM: CREDENCIAMENTO 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABRACE E BRINQUE LTDA OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023. PAGAMENTO: PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento, objeto deste, será de 04 (quatro) meses, a contar de 13/03/2023 com término em 12/07/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, e poderá ser alterado a qualquer tempo, durante sua vigência, por meio de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes, até o limite de 60 (sessenta) meses e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023: JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito NATALIE JANINE PETRY Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 53/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário de chaveiro, restou DESERTO. Joinville/SC, 3 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°04/2023-PML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias no edital em comento: Disponibilização de nova Planilha Orçamentária; No subitem 8.2 Valor Global Estimado, Máximo: passar a considerar R$ 686.799,46 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).Diante do exposto, estabelece-se nova data de abertura da sessão para o dia 23/03/2023 às 09:00 horas. Sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente. Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 6 de março de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a contratação eventual de Empresa especializada na execução de serviço de desobstrução, limpeza, coleta, transporte e destinação final de quaisquer resíduos provenientes do sistema de esgoto pluvial das vias do Município e assemelhados, com a utilização da técnica de hidrojateamento, no dia 17 de Março de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 3 de Março de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviços de Gravação de som e divulgação através de carro de som. Sessão Pública: 17/03/2023 com início das disputas às 10h, via site do sistema comprasbr. Edital e informações na Prefeitura, das 08h às 13h, fone: (49) 3248.0443, e-mail: [email protected] ou site: www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito