DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700291 291 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório 022/2023 - Registro de Preços - Multientidade Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 014/2023 - Exclusivo ME-EPP-MEI - Âmbito Local - Decreto 535/2018 Código registro TCE: 528D10F3C8D80D4279A6631FA4FE3F82448653C5 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 17 de março de 2023 às 08h29min, com início da sessão pública às 08h30min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 4 3 7 C C 5 B E 8 B 5 A A FA 3 E 9 9 EA 9 B 6 9 C 7 E E B 4 8 A 1 DA 2 8 5 C Processo Adm. N.: 39/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 9/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUILOMBO-SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 20/03/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 6 de março de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 Diante da decisão de sustação cautelar formalizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos autos do processo @REP 23/80009230, a fim de que sejam apuradas eventuais irregularidades no edital de Tomada de Preços nº 22/2022, decide-se SUSPENDER a referida licitação na fase processual em que se encontra, qual seja, prazo de recurso administrativo sobre julgamento das propostas. TCE/SC - Ocorrência 5 9 3 0 6 9 E 6 AC 9 B 0 D 0 C 6 7 3 3 B 0 0 4 9 F 4 0 0 8 0 6 E 4 DA 1 0 5 7 Tubarão (SC), 6 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, a Pregoeira no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas relacionadas abaixo, considerando que apresentaram os menores preços. - ANTONIO FLORINDO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ n.º 48.432.140/0001-65, no valor de R$ 40.252,75 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). - DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 60.342.326/0001-29, no valor de R$ 7.574,70 (sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). - ELÉTRICA ENGENHARIA BURITAMA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 46.785.287/0001-03, no valor de R$ 8.823,30 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos). - E. R. VELANI ELÉTRICA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.407.405/0001-00, no valor de R$ 23.539,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). - INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 19.521.237/0001-46, no valor de R$ 169.327,05 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e cinco centavos). - SANCHEZ COMERCIAL ATACADISTA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 45.445.397/0001-63, no valor de R$ 47.434,70 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023" No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS - ME, inscrita no CNPJ n.º 60.087.194/0001-36, no valor de R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil e duzentos reais); DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 60.342.326/0001-29, no valor de R$ 864.718,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e SANDRO MERIGUI - ME, inscrita no CNPJ n.º 00.025.691/0001 - 88, no valor de R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). . Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17- 03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 10/2023. Publica-se. Buritama - SP, 6 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica nº 002/2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as Escolas Estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021. Contratada: GRUPO INFORMAL representado por ROGÉRIO FORMÁGIO Valor Total: R$ 82.165,85 Contratada: GRUPO INFORMAL representado por JOSÉ FRANCO DE MORAES Valor Total: R$ 39.559,45 Data da Assinatura: 17/02/2023 Vigência: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE JULGAMENTO Após análise a Comissão Especial encarregada do credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Município de Araçatuba para aquisição e entrega do objeto do Processo de Chamada Pública SME nº 002/2023, nomeada através da Portaria GP N.º 30/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a apresentação dos Projetos de Vendas, referentes à Chamada Pública supra, destinada à "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar", a seguir: - ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 338.547,69; - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO AZUL, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 561.563,62; - ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 1.235.401,13; - Itens desertos: Abacaxi, banana maça, brócolis, cebola, couve-flor, escarola, espinafre, laranja lima, melão, ovos, suco de uva. Araçatuba, 6 de Março de 2023 FERNANDO CÉSAR DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO N° 010/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. Balbinos, 6 de março de 2023. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 7/2023 Acha se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 07 2023, Ampliacao e Reforma da EMEI Angelina Ferriello Agostinho Os envelopes Documentação, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 20/03/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacpes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n 01 Centro Boituva SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 3 de marco de 2023 VILMA MORAES DE ARRUDA SOARES Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo N° 44/2023. Prefeitura Do Município De Cabrália Paulista. Objeto: registro de preço visando eventuais e futuras aquisições de material escolar e materiais para os projetos sociais (educação, saúde e social), no município de Cabrália Paulista 2023. Recebimento das propostas: Das 16:00 do dia 07/03/2023 às 08:00 do dia 22/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Cabrália Paulista, 6 de março de 2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 Processo N° 029/2023. TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para execução de serviços de transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Canitar - SP, em aterro sanitário devidamente licenciado conforme anexo I deste edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.