DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTI TERMICO ATE 300 GRAUS PAR 263,9900 20 LUVA EM RASPA COM TRAT. ANTI TERMICO ATE 300 GRAUS PAR 263,9900 27 LUVA CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRILICA - 0,50MM PAR 12,2800 28 LUVA CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRILICA - 0,50MM PAR 12,2800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 133/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS - Pregão Eletrônico n° 237/22, sendo os itens: 04, 06, 08, 10, 12, 14, 30 e 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2023; Processo: 5.359/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 LUVA PROTECAO CONFEC. EM VAQUETA INTEGRAL - PETROL PAR 16,5800 06 LUVA DE PVC - 25 A 27 CM PAR 11,2900 08 LUVA DE PVC - 35 A 37 CM PAR 14,7900 10 LUVA DE PVC - 45 A 47 CM PAR 19,1400 12 LUVA DE PVC - 55 A 57 CM PAR 28,5600 14 LUVA DE PVC - 64 A 66 CM PAR 35,9700 30 LUVA CONFECCIONADA EM RASPA - 7 CM (P-7) PAR 9,2400 36 LUVA DE COBERTURA - PUNHO 15 CM EM RASPA CURTIDA PAR 22,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 138/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS - Pregão Eletrônico n° 237/22, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 5.359/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LUVA PARA ALTA TENSAO CLASSE 2 - 17KV PAR 360,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 142/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS - Pregão Eletrônico n° 237/22, sendo os itens: 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2023; Processo: 5.359/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 LUVA EM MALHA DE ACO 5 DEDOS - AMBIDESTRA UN 267,0000 16 LUVA EM MALHA DE ACO 5 DEDOS - AMBIDESTRA UN 267,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TREND COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 144/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS - Pregão Eletrônico n° 237/22, sendo os itens: 21 ao 24, 31 ao 34 e 37; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/02/2023; Processo: 5.359/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 LUVA EM LATEX FORRADA INTERN. C/ ALGODAO FLOCADO PAR 3,1600 22 LUVA EM LATEX FORRADA INTERN. C/ ALGODAO FLOCADO PAR 3,1600 23 LUVA EM MALHA DE ALGODAO TRICOTADA 4 FIOS-ELASTICO PAR 2,5400 24 LUVA EM MALHA DE ALGODAO TRICOTADA 4 FIOS-ELASTICO PAR 2,5400 31 LUVA PARA PROTECAO - AGENTES MECANICOS (SUEDINE) PAR 9,9800 32 LUVA PARA PROTECAO - AGENTES MECANICOS (SUEDINE) PAR 9,9800 33 LUVA EM LATEX NATURAL - 37 A 39 CM PAR 8,3400 34 LUVA EM LATEX NATURAL - 37 A 39 CM PAR 8,3400 37 LUVA DE NYLON COM BANHO NITRILICO TOTAL PAR 6,9800 38 LUVA DE NYLON COM BANHO NITRILICO TOTAL PAR 6,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EPI 360 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 154/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS - Pregão Eletrônico n° 237/22, sendo os itens: 11, 13 e 29; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 5.359/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 LUVA DE PVC - 55 A 57 CM PAR 23,8900 13 LUVA DE PVC - 64 A 66 CM PAR 33,9900 29 LUVA CONFECCIONADA EM RASPA - 7 CM (P-7) PAR 8,8700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 163/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS - Pregão Eletrônico n° 237/22, sendo os itens: 02, 05, 07, 25, 26 e 35; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/03/2023; Processo: 5.359/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 LUVA PARA ALTA TENSAO CLASSE 2 - 17KV PAR 622,5000 05 LUVA DE PVC - 25 A 27 CM PAR 10,7900 07 LUVA DE PVC - 35 A 37 CM PAR 14,6700 25 LUVA EM MALHA DE ALGODAO TRICOTADA 4 FIOS - PVC PAR 2,5900 26 LUVA EM MALHA DE ALGODAO TRICOTADA 4 FIOS - PVC PAR 2,5900 35 LUVA DE COBERTURA - PUNHO 15 CM EM RASPA CURTIDA PAR 25,5800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 Processo Administrativo n. º 7.835/2021 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00081 COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL E NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, portanto, houve, também, a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00153, devido às atualizações dos valores unitários e total estimado da licitação, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00081. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 19/07/2022 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 24 de março de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 6 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 132/23 - Processo: 6.316/22, inserido no DOU - Seção 3 de 24/02/2022, fls. 292, onde se lê: "...Data de Assinatura: 14/02/2023;" leia-se: "...Data de Assinatura: 23/02/2023;" Praia Grande, 6 de março de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 03/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Force Medical Indústria e Distribuidora Ltda, itens 01 e 07, no valor total de R$ 23.880,00; Bellamed Produtos Hospitalares Ltda Me, itens 03 a 06, no valor total de R$ 140.400,00; Mateus de Oliveira Magazine Me, item 02, no valor total de R$ 6.300,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 6 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação nº 09/23 - Contratada: SW Sistemas de Gestão Web Ltda; Valor: R$ 171.000,00; Assinatura: 28.02.2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de serviços de sistema de gestão web de saúde (software de computadores - aplicativos) para Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 6 (seis) meses. Bts, 06.03.2023. Bruna Francielle Toneti - Sec. Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 Retificação - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 128/2022 foi adjudicado à(s) empresa(s) : Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli o(s) item(s) 1, 5, 31, 32, 33, 36, 40, 44, 53, 54, 55, 64, 66 e 70 - no valor total de R$ 536.819,00; Distribuidora Nancy Ltda o(s) item(s) 2 - no valor total de R$ 53.913,60; Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda, o(s) item(s) 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 34, 35, 37, 38, 43, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 72 e 73 - no valor total de R$ 508.133,79; J F Representação e Comércio De Alimentos Eireli o(s) item(s) 25, 26 e 45 - no valor total de R$ 295.582,50; Vidabras Comercial do Brasil Eireli o(s) item(s) 27 e 39 - no valor total de R$ 126.462,30; Nutri Arthi Comercial Ltda o(s) item(s) 41 - no valor total de R$ 15.125,00; Riomedica Rio Preto Ltda Epp o(s) item(s) 42 - no valor total de R$ 10.656,00; Frigoboi Comercio de Carnes Ltda o(s) item(s) 59 e 60 - no valor total de R$ 148.393,80. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 3, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 28 e 71, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 128/2022, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 6 de março de 2023 LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1933/2022 Referente o Processo Administrativo n° 1933/2022 e Contrato Administrativo nº 222/2022 entre o Município de Salto e a empresa Arnaldo Donizetti da Silva Equipamentos Médicos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. RETIFICO a publicação de 24 de fevereiro de 2023, noDiário Oficial Da União. Onde-se lê: Cláusula Quinta: Nulidade do Aditamento anterior e fica restabelecida a vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, conforme previsto no Edital e Contrato original. Leia - se: Cláusula Quinta. Considerando o exposto na cláusula 1ª, a vigência do contrato e respectivos aditamentos é de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado em conformidade com o previsto na Lei 8666/93, caso seja de interesse entre as partes. Mantendo o restante da publicação. Estância Turística de Salto, 06 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROC. LIC. Nº 077/2023 (RESUMIDO) Objeto(CONSTRUÇÃO DE USF VILA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES - VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE RECURSO FEDERAL-LC 172/181/197 - CONTA 6.24079-6-5F-FICHA 650/23-Obra-Atenção Básica) - "... este Colegiado passou para a abertura dos envelopes "Documentação" das concorrentes, tendo o acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando, a Comissão, quanto a este aspecto, que a empresa FNC apresentou Certidão do CREA do profissional com validade até 31/03/2022 e deixou de apresentar a Certidão do CREA em nome da empresa, sendo portanto, considerada, a princípio, inabilitada; e com relação ao Acervo Técnico da empresa CONSTAC houve dúvida quanto ao Acervo exigido no item 5.6.5, pois o apresentado pela empresa encontra-se de forma genérica (esclarecimento sobre a quantidade de "cobertura metálica e telhamento" executado), a comissão delibera com fundamento no artº 43, § 3º, da Lei de Licitações nº 8.666/93, em conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa Constac esclareça a respeito da dúvida anotada em relação ao seu Acervo, caso em que a comissão deliberará acerca da habilitação do licitante. Considerando a inabilitação da empresa FNC CONSTRUTORA em razão de não estarem presentes durante a sessão representantes de todas as empresas participantes, esta comissão delibera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações...". Tupã - SP, 3 de março de 2023 FABIANA M. SATO. Presidente.