DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2/2.021 - PROCESSO Nº 267/2.021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 14/02/2023-OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 624.855,81 (Seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) que corresponde a 26,46% (Vinte e seis inteiros e quarenta e seis décimos de por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2/2.021 - PROCESSO Nº 267/2.021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 14/02/2023-OBJETO: Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 82.049,50 (Oitenta e dois mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos) que corresponde a 3,47% (Três inteiros e quarenta e sete décimos de por cento) da Planilha Orçamentária Inicial As demais cláusulas permanecem inalteradas. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2.022 PROCESSO Nº 350/2.022 Objeto: "Elaboração de ata para registro de preços para aquisição de materiais hospitalares que serão utilizados em todas as UBS (Unidades Básicas De Saúde), UPA (Unidade De Pronto Atendimento 24 horas), Samu (Serviço De Atendimento Móvel De Urgência 24 horas) e outros departamentos da Secretaria De Saúde, no município de Fernandópolis-SP, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses". Adjudica e Homologa em favor das empresas: DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 16, 110, 111. VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 14. MED CENTER COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 103. CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 98. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 4. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 25, 28, 36, 42, 68, 70, 75, 92, 100, 102. CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. REPR. LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 56. INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 5, 64, 65. ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PROD P/ LABORATÓRIOS LT DA EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 15, 22. HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 19, 30, 51, 52, 53, 58, 71, 72, 73, 74, 76, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 105. ALFALAGOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 3. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDI CO S EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 31. HOSPEC HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 96. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 101. VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 79. GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 33. CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 18, 20, 21, 29, 39, 55, 62, 91, 107. MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 23. JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Apresentou o menor preço para os itens: 44. PARANÁ MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 17, 59. MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 54, 108. GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 11, 63, 66, 67, 84. VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 32. DLM HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 37, 40, 41. PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 34, 35, 93. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 6, 12, 27, 45, 46, 47, 48, 50, 80, 106. RG LUNA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 60. MENDES & DOURADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 43, 97. SISPACK MEDICAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 109. BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 82, 83, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 8, 9, 10, 13, 24, 26, 38, 49, 57, 61, 69, 77, 78, 81, 95, 99 e 104. Fernandópolis/SP de 6 de março de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Processo 2684/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS, que necessitem de atendimento e acompanhamento médico na rede de apoio da atenção básica e especializada do município de Franco da Rocha. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor da empresa Toa Gestão em Saúde Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.326.619/0001-65, no valor total de R$ 2.433.204,00. Em de 3 de março de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra no Setor de Licitação o Edital de alienação de bens móveis inservíveis à administração - Leilão nº 01, ou pelo site: www.generalsalgado.sp.gov.br, do item abaixo: . 01 Natureza do Bem: Scania/Busscar VI Buss R - Ano/Modelo 2004/2004 - Placa LBB- 8953 . 02 Natureza do Bem: Marcopolo/Volare A8 ON - Ano/Modelo 2002/2002 - Placa CZA- 4536 . 03 Natureza do Bem: VW/Saveiro Ambulância 1.6 - Ano/Modelo 2006/2006-Placa CZA4539 O início do Leilão dar-se-á no dia 23 de março de 2023 às 13:00hs. Informações na Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940, Centro, Município de General Salgado, fone (17) 3461-3380, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente (das 9:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 16:00 h). General Salgado, 06/03/23. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 PROCESSO N° 016/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 80.000 (oitenta mil) Unidades de Tiras Reagentes e 40.000 (quarenta mil) Unidades de Lancetas, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 20/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO N° 017/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 21/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, de 6 de março de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de fossas sépticas no Bairro do Cerro, objeto do CONVÊNIO Nº 857435/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e o MUNICÍPIO DE GUAREÍ, conforme projeto, memorial descritivo e quantitativo em anexos. Os envelopes deverão ser protocolados no Setor de Protocolo do Paço Municipal até as 10:00 horas do dia 22/03/2023 e a abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia 22/03/2023 as 10:15 horas na sala do Departamento de Licitações, localizado no prédio do Paço Municipal "Juvenal Augusto Soares", situado na Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro de Guareí/SP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial www.guarei.sp.gov.br Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 6 de março de 2023 JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo nº 041/2023, Licitação nº 012/2023, Edital nº 005/2023 Chamada Pública nº 001/2023 O Município de Guzolândia, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal/estadual, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015 e Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 03 de abril de 2023, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Guzolândia. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município www.guzolandia.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Guzolândia, DE 2 de março de 2023. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P1682/2023 Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM EM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de cursos e oficinas de acordo com as descrições e quantidades, objetivo e público conforme proposta nº51072. Prazo: 12 Meses. Valor R$ 594.621,20. Assinatura: 27/02/2023. PAULO KENJI SASAKI Prefeito