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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 295

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700295 295 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 11/2023 - Dispensa De Licitação Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P1682/2023 - Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM EM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de cursos e oficinas de acordo com as descrições e quantidades, objetivo e público conforme proposta nº51072. Prazo: 12 Meses. Valor R$ 594.621,20. Assinatura: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0040/2023 - PROCESSO Nº 00607/2022 - OBJETO: Execução de obras e serviços de construção de Complexo de Saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no Município de Itapira/SP - CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP - Valor total: R$ 9.109.881,54 - Data da assinatura: 03 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Reabertura LICITAÇÃO Nº 01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023; REABERTO em 06/03/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 28/03/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa para fornecimento de Mão de obra Especializada, Sob Regime de Hora Trabalhada para Execução dos Seguintes Serviços: Pedreiros e Pintores. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347- 9999. Jaborandi, de 6 de Março de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Aberto em 06/03/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 29/03/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de serviços de exames laboratoriais pelo período de 12 (doze) meses, visando o atendimento da demanda de exames para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jaborandi. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, de 6 de Março de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura do Município de Jales - SP Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 08/2.023, que objetiva a Aquisição de diversos materiais para curativos a serem utilizados pelas equipes de enfermagem da Atenção Primária a Saúde, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 22 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 08 h e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 6 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 31/2.023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Instalação e Revitalização da Iluminação Pública da Quadra Poliesportiva do Jardim São Lucas no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 22 de março de 2.023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, de 6 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. Fica retificada alteração no Anexo I Termo de Referência, que foi adicionado a coluna de Unidade a mesma. Fica retificada alteração da data de realização da licitação, nova data da realização será 21/03/2023 as 09hs30min. Demais cláusulas permanecem inalteradas. - João Ramalho, de 6 de março de 2023 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, situada à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone/fax nº 018-3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 001/2023, de 06 de janeiro de 2023, atendendo a requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a Contratação de empresa para a "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CAMPIDELLI" no Município de Maracaí, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, RELATÓRIO FOTOGRAFICO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, e FICHA ORÇAMENTÁRIA que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 27 de março de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, de 6 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DATA: 11/04/2023 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682, Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, de 2 de março de 2023 STELLA FERNANDA REIS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços profissionais especializados para implementação e execução de serviços sócio assistenciais. . Procedimentos Datas/horários . Início do Recebimento das Propostas: 09/03/23 - 08:00 . Término do Recebimento das Propostas: 22/03/23 - 08:00 . Abertura das Propostas: 22/03/23 - 08:30 . Início da Disputa pelo Menor Preço: 22/03/23 - 09:00 A sessão será realizada no Setor de Licitação desta Prefeitura, localizada na Rua Santos Dumont, nº 682, Centro, Mendonça - SP. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, 2 de março de 2023 STELLA FERNANDA REIS Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal. DATA: 17/03/2023 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: Cota Reservada Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) para aquisição de Leite Tipo "C" para o Município de Mendonça. DATA: 21/03/2023 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: Exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para aquisição de Carne, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. DATA: 21/03/2023 às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: Exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para aquisição de Hortifrúti. DATA: 22/03/2023 às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca). DATA: 23/03/2023 às 09:00hs. Todos os certames ocorrerão no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia dos respectivos Editais no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, de 2 de março de 2023 STELLA FERNANDA REIS Presidente da Comissão de Licitação