DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700296 296 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 023/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de março de 2023 às 09:00 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, CEP 15.130-065, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, de 6 de março de 2022. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 014/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros conforme Convênios nº 103638/2022 - Demanda nº 044741 - Processo nº SDR-PRC-2022- 03551-DM - SDR; nº 103802/2022 - Demanda nº 045402 - Processo nº SDR-PRC-2022-03802- DM; nº 103801/2022 - Demanda nº 043941 - Processo nº SDR-PRC-2022-03800-DM e nº 103637/2022 - Demanda nº 043084 - Processo nº SDR-PRC-2022-03552-DM - SDR firmado com o Governo do Estado de São Paulo - Departamento de Obras do Município de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 10 de abril de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, de 6 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022 PROCESSO Nº 223/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 02 "Habilitação" Organizações Sociais: INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08; INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 44.563.716/0001-72; HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, CNPJ nº 73.027.690/0001-46; ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 02.954.994/0001-00; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, CNPJ nº 05.843.874/0001-24; INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, CNPJ nº 09.268.215/0001-62 e INSTITUTO DE GESTAO ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EM SAUDE IGATS, CNPJ nº 12.043.445/0001-38. ...Após a assinatura da "Lista de Presença" a Comissão de Seleção submeteu aos representantes presentes o invólucro lacrado pertencente à organização social melhor classificada INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08 e procedeu sua abertura. Após a abertura do Invólucro nº 2, em continuidade ao rito concorrencial a CS analisou e conferiu a Documentação de Habilitação solicitada no subitem "4.1" do Edital, estando em perfeita ordem. Assim sendo, foi considerada HABILITADA por atender às exigências habilitatórias do Edital, proclamando-a como VENCEDORA do presente certame com 100 (cem) pontos e proposta econômica no valor global de R$ 11.755.016,88 (onze milhões setecentos e cinquenta e cinco mil dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Ato contínuo a CPL concluiu que os procedimentos foram realizados dentro das normas editalícias, manifestando-se por sua regularidade. Em seguida, dado a oportunidade aos representantes presentes se manifestarem acerca das decisões tomadas pela Comissão, se reservaram a manifestar no prazo recursal. Diante ao exposto, a Comissão de Seleção, valendo-se das disposições contidas no edital e Lei Federal nº 8.666/93, por unanimidade, após estudos pertinentes, consultas e análises efetuadas, resolveu julgar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública a apresentada pela organização social INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08, pois a mesma atendeu aos requisitos estabelecidos pela Administração Municipal oferecendo o melhor plano de trabalho. Nos termos do inciso I "a" do artigo 109 da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos... Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, de 6 de março de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP/COOPERATIVAS O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 22.444/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00008 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPORTE ARTICULÁVEL DE PAREDE PARA SMART TV 55" COM 3 ARTICULAÇÕES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 21 de março de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, de 6 de março de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Adm.: 24/2023 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da cobertura da área de convivência do Centro Cultural "Ana Maria Ceneviva Berardo". Data da realização da Sessão Pública: 24/03/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível, de 6 de março de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023 TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL. Em razão da retificação para sanar incorreções do anexo II - Planilha Orçamentária, foi redesignada para o dia 22/03/2023, às 08h00m, a sessão pública para recebimento dos envelopes, na sede do Município, localizada na Praça Maria Dias, nº 614, Centro. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, de 6 de março de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N.º 20/2023 - TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAÕ DE MURO DE ARRIMO, ALAMBRADO E GRADIL, PLANTIO DE GRAMA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CENTRO DIA DO IDOSO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22/03/2023, às 13h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, de 6 de março de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.096/2022 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVOS (EPC), conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2023 às 10h00min. Osasco, de 6 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.101/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, ACOMPANHADOS DOS ACESSÓRIOS E CILINDROS DE OXIGÊNIO, E FORNECIMENTO CONTINUADO DO OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - OXIGENOTERAPIA, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2023 às 10h00min. Osasco, de 6 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 158/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza urbana da cidade de Ourinhos/SP. Data de recebimento dos envelopes: 10/04/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 10/04/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, de 6 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito