DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700297 297 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO 15/2023 Edital 11/2023. Objeto: Aquisição de veículo Ambulância zero quilômetro, tipo furgão, para simples remoção, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, para a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, com recursos oriundos de emendas parlamentares, firmadas entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde e o Município de Ouro Verde, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018. Termo de Rerratificação, no Anexo I - Termo de Referência (pag. 13): Fica acrescentado o plano de revisão, manutenção e garantia que não constava anteriormente. O edital alterado está disponível nos mesmos locais já publicados anteriormente. As demais disposições permanecem inalteradas. Informações (18) 3872- 1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, de 6 de Março de 2023. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 01/SL/2023 PROCESSO: 02/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". EMPRESA/LOTE/VALOR: AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ: 2.197.874/0001-06, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 119, 120, 127, 128, 135, 136, 145, 146, 149, 150, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 199, 200, 203, 204, 205, 206, 213, 214, 215, 216, 229, 230, 237, 238, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 267, 268, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 285, 286, 291, 292, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 361, 362, 363, 364, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409 e 410, no valor total de R$: 765.870,25 (setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA/LOTE/VALOR: R. T. DISTRIBUDORA EIRELI, CNPJ: 23.680.765/0001-15, vencedora dos Itens 219, 220, 221, 222, 223, 224, 241, 242, 327, 328, 329 e 330, no valor total de R$: 289.894,20 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). EMPRESA/LOTE/VALOR: P Z CASTELLO LTDA, CNPJ: 32.563.695/0001-06, vencedora dos Itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 73, 74, 85, 86, 95, 96, 105, 106, 113, 114, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 175, 176, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 207, 208, 217, 218, 225, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 269, 270, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 290, 293, 294, 295, 296, 309, 310, 315, 316, 317, 318, 387 e 388, no valor total de R$: 304.098,86 (trezentos e quatro mil e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). EMPRESA/LOTE/V A LO R : CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.858.822/0001-58, vencedora dos 17, 18, 201, 202, 209, 210, 211, 212, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 411 e 412, no valor total de R$: 106.446,19 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Totalizando o Pregão em R$: 1.466.309,49 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e quarenta e nove centavos). Em de 6 de fevereiro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS PARA USO DO PAÇO MUNICIPAL E DIVERSAS SECRETARIAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/03/2023, às 13h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº. 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal de Ouroeste: www.ouroeste.sp.gov.br, ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone/fax (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em de 6 de março de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 03/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMENTOS E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/03/2023, às 08h30min. no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal www.ouroeste.sp.gov.br no ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min. Em 6 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023 Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recursos a Comissão de Licitação decidiu por habilitar as licitantes, S M JOAQUIM DOS SANTOS CONS T R U Ç ÃO LTDA, JOSÉ AUGUSTO RAMOS PEREIRA ME e A Z BERTOLASSI ENGENHARIA - ME, tendo em vista que as mesmas atenderam todos requisitos do certame. Ficando designado o próximo dia 10 de Março de 2023 às 09:30 hs para abertura dos envelopes proposta. Palmeira d'Oeste, 03 de Março de 2023 RENAN BIUDES MAZIERO Membro da Comissão LARISSA GARBIATI MARIANO Membro da Comissão ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EDITAL Nº 0022/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 21 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 EDITAL Nº 0023/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 22 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, de 6 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE CO M U N I C A D O PROCESSO Nº 11225/PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022 Fica consignada a análise das amostras apresentadas pelas empresas ferentes ao Pregão Presencial Nº075/2022 para o dia 09/03/2023 as 11hrs 00min., no endereço no Paço Municipal Praça Raul Gomes de Abreu, Nº 200, centro, Piedade - SP. Em 6 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 para Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ARROZ AGULHINHA TIPO I E FEIJÃO CARIOCA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE até o dia 10/04/2023 até as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 para Chamada Pública para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MINIMAMENTE PROCESSADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE até o dia 11/04/2023 até as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, de 6 de março de 2023. BRUNO CESAR ROZA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 OBJETO: Prestação de serviços de exmes de eletroneuromiograma (ENMG). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 6 de março de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, torna público, abertura de processo licitatório, Tomada de Preços 01/2023, Processo 39/2023, Menor Preço Global, objetivando o EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP. Sessão 22/03/2023 - 08h00m Horário de Brasília. Obtenção do edital www.pontesgestal.sp.gov.br. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito