DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0006/2021 - O Primeiro Aditamento De Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa P.A. de Carvalho Equipamentos ME, com inscrição no CNPJ/MF 11.708.647/0001-99, objeto locação manutenção e administração de servidores de informática, fica aditado o prazo até 07/03/2024, vigência 07/03/2024. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0022/2022. O Primeiro Aditamento De Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa DEBORA MEN D ES RAFAEL DE PAULA, com inscrição no CNPJ/MF 14.032.305/0001-90, objeto hidroterapia, fica aditado o prazo até 10/03/2024, vigência 10/03/2024. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0021/2022. O Primeiro Aditamento De Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa JULIANO BAT I S T A PAIXÃO, com inscrição no CNPJ/MF 28.695.181/0001-37, objeto serviços de apoio a preparação de documentos e gerenciamento de rotina do arquivo municipal, fica aditado o prazo até 10/03/2024, vigência 10/03/2024. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0003/2021. O Primeiro Aditamento De Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Renata Morosini Domiciano da Silva, com inscrição no CNPJ/MF 13.123.371/0001-02, objeto prestação de serviços de contabilidade, para assessoria e consultoria contábil e atendimento AUDESP, fica aditado o prazo até 10/03/2024, vigência 10/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 9/2021.Processo Administrativo N° 117 /2021.Contrato Nº 44/2022.ESPECIE: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao Pregão Eletrônico Nº 9/2021 - Processo Administrativo n°0117/2021, contrato nº044/2022 decorrente da Ata de RP n°060/2021. PARTES: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco-SP/ Capital Tecnologia Ltda Inscrita no CNPJ Sob o N° 24.691.843/0001-40: Alteração da Cláusula Quinta - Dos Prazos, Das Condições E Do Local De Entrega Do Objeto do referido Contrato. Pelo presente termo de ajuste fica prorrogado o referido por 12 (doze) meses justificando-se pela necessidade do município e pela não interrupção dos serviços prestados, nos termos da CLÁU S U L A QUINTA - Dos Prazos, Das Condições E Do Local De Entrega Do Objeto do referido contrato a partir da presente data. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo: 015176/2023 Ratificada a inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de profissional especializado em educação para a prestação de serviços de assessoria e Formação/capacitação de docentes da Ed u c a ç ã o Infantil, para SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.282.0000 12.365.20210.2.0027 LOTE 1 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 29.000,0000 TOTAL DO LOTE 29.000,00 LOTE 1 ITEM 2 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 5.500,0000 TOTAL DO LOTE 5.500,00 LOTE 1 ITEM 3 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 20.000,0000 TOTAL DO LOTE 20.000,00 PAULO SERGIO FOCHI CNPJ: 011.564.122/0001-27 Inscrição Estadual: Não Informado RUA DOS ANDRADAS, 918 Compl.: APT 1503 Bairro: CENTRO HISTORICO CEP: 90020-006 PORTO ALEGRE - RS VALOR EMPRESA R$ 54.500,00. RIBEIRAO PRETO, de 6 de Março de 2023. FELIPE ELIAS MIGUEL Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo nº 027131/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e copa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.434,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, de 6 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo nº 028764/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de etiquetas adesivas para prontuário Hygia e bloco guia encaminhamento, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 31.745,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, de 6 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 PROCESSO N° 1642/2021-2 OBJETO: Contratação de empresa para execução de ampliação de Unidade Básica de Saúde do Centro - UBS Vereador Avelino Valério Sobrinho no município de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br / Aba Licitações, e demais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações pelo telefone: (11) 2770-3000 opção 03. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO N° 1643/2021-0 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde do Parque América no município de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br / Aba Licitações, e demais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações pelo telefone: (11) 2770-3000 opção 03. Rio Grande da Serra - SP 6 de março de 2023. PRISCILA ULIAN DE OLIVEIRA Secretária de Obras e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Tomada de Preços nº. 03/23, objeto do Processo nº 07/23. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONVÊNIO 104050/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (GABINETE DO SECRETARIO) E O MUNICÍPIO DE SALES-SP, CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VISITA TÉCNICA: ATÉ 24 DE MARÇO DE 2023 CADASTRO: 21 DE MARÇO DE 2023 DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE MARÇO DE 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 07/MARÇO/2023, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de (17) 35579100. - licitaçã[email protected] - A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE. JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo n° 061/2023 Objeto: Registro preços para aquisição de medicamentos de ordem judicial. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 06/03/2023 até o dia 24/03/2023, às 09h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 24/03/2023, às 10h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília/Df local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo n° 062/2023 Objeto: Registro preços para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades dos departametos municipais. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 06/03/2023 até o dia 22/03/2023, às 09h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 22/03/2023, às 10h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília/Df local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 03/03/2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Lázaro Noé da Silva, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pela Senhora Pregoeira, homologa e adjudica o objeto do presente certame ao licitante: GOEMANN COMERCIAL EIRELI EPP: Para o Item 01, com valor unitário de R$ 17.050,00. Para o item 02, com valor unitário de R$ 9.800,00. Objeto do Pregão Eletrônico 06/2023 - Aquisição De Armas Para A Guarda Civil Municipal (GCM), Pelo Tipo Menor Preço Unitário, Por Fornecimento Integral E A Pedido, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência "Anexo I" a este Edital. Santa Gertrudes, 6 de março de 2023. LÁZARO NOÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 8586/22. OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obra de engenharia para execução de reforma da EMEF do CAIC "Laura Suriani Barbuio". (i) Após análise das propostas feita pela Comissão Permanente de Licitação e a análise em sua parte técnica e os cálculos pelo Diretor e por servidor do Departamento de Obras e Infraestrutura, respectivamente, Srs. Thiago Barioni Maestrello e Fábio Silvestrini foi constatado o seguinte: (ii) A proposta da empresa CONSTRUTORA HGB LTDA segue DESCLASSIFICADA por ter apresentado valor global de R$ 804.790,94, superior ao limite constante da planilha orçamentária de R$ 788.697,19, conforme estabelecido no item 6.6.2 do edital. (iii) Desta forma foi CLASSIFICADA a Proposta da empresa da empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, com o Preço global de R$ 788.697,19; (iiii) foi