DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 6 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - Edital nº 26/2023 - Proc. 1059/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico na Avenida das Lélias (trechos) - Jardim Bertioga. A abertura dar-se-á em 27 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 6 de março de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PARQUE MUNICIPAL MATA BOACICA NO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2023 às 08 horas. UO 02007, AÇÃO 2112, CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA 44905100, FR 17000000, 17040000 e 15000000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 054/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 371.509,31 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e nove reais e trinta e um centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. Divina Pastora/SE, 2 de março de 2023 MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de cercamento e acessibilidade de campo de futebol do povoado Bomfim no MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2023 às 08 horas. UO 02008, AÇÃO 1044, CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA 44905100, FR 17000000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 53/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 262.900,55 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos reais e cinquenta e cinco centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. Divina Pastora/SE, 2 de março de 2023 MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 2/2023 R E P E T I Ç ÃO A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados tipo corvina visando atender as famílias carentes, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e nutricional do Município de Riachão do Dantas/SE para serem distribuídos no período da Semana Santa, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br.ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 07/03/202 (sete de marços de dois mil e vinte e trê); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 20/03/2023 (vinte de março de dois mil e vinte e dois );INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 20/03/2023 (vinte de março de dois mil e vinte e dois);, TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: UO :04000 Atividade 2089 elemento -33.90.32.00 - Fonte de Recurso- 15000000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, .email;[email protected] Riachão - SE, 6 de Março de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/PMTG A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMPOSTAGEM, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2023, às 08h30min. TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes Atividade: 1008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio Público Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Fonte de Recurso: 1500.0000 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06 PARECER JURÍDICO: 018/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 97.963,18 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 12h00min, ou tel: (79) 3545-1900, ou e-mail: [email protected]. Tomar do Geru/SE, 6 de março de 2023. TIAGO SILVA DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - Ao CONTRATO Nº 088/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, CNPJ nº 02.391.407/0001-12. CONTRATADA: TIJOLÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.083.618/0001-77. Tomada de Preço Nº 002/2022. Objeto contratado: Construção do Parque de Exposições de Araguaç u / T O. Objeto Do Termo Aditivo: Inclusão na Cláusula Nova do Contrato nº 088/2022 o item 9.1.28, com a seguinte redação: "Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. " Data do Aditivo: 06/03/2023. Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8666/1993 e art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Assina: Jarbas Ribeiro Ivo - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº 005/2023. Menor Preço Global. Abertura prevista para o dia 23 de março de 2023, às 08:00hs. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em blocos sextavados em ruas dos distritos rurais de Baianópolis e Marilândia no município de Araguaçu/TO. Conforme termo de referência e anexos ao processo. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura de Araguaçu/TO, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056 ou e-mail [email protected]. Araguaçu/TO, 6 de março de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61/2023 OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de oleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustivel e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da prefeitura de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 20/03/2023 às 09h00m. Arraias - TO, 3 de março de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira