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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 301

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700301 301 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 002/2023, visando Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de publicidade, treinamento e realização de ações com objetivo de reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré, ampla concorrência, do tipo menor preço, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 20/03/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 3 de março de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.484.211/0001-10. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Picape, conforme as propostas para aquisição de equipamento e material permanente nº 11.337.082000/1210-14 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. VALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) DATA DO CONTRATO: 02 de março de 2023, VIGÊNCIA: 02 de março de 2023 até 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO CONFORME CONVÊNIO N° 30550.000068/2021 - SES/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/03/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 20/03/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 6 de março de 2023 WILLIAN MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizações de exames laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Dueré. Data: 17/03/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2023/FMS Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Aquisições fracionadas de medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela específica, para atender aos programas sociais do Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO. Data: 17/03/2023 às 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de material de expediente e pedagógico, para manutenção das atividades do município de Dueré/TO, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 20/03/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de materiais de construção e congêneres para manutenção das atividades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Dueré/TO. Data: 21/03/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de pneumáticos, câmaras e protetores para a frota municipal, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 22/03/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de refeições para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO. Data: 23/03/2023 às 08h00min. Os editais e seus anexos serão disponibilizado no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré/TO, 6 de março de 2023 PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Ipueiras, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023 ADM, tipo Menor preço / maior percentual de desconto por lote, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores do município, e fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados a atender as necessidades dos fundo municipais e administração geral de Ipueiras - TO. Conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 17/03/2023. Horário: 10:30h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras - TO, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023 FMS (REPUBLICADO), tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada Prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema único de saúde do município de Ipueiras - TO, conforme portaria nº 668, de 1º de abril de 2020, de acordo com termo de referência e anexos deste edital. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 17/03/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 PROCESSO N° 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 004/2023- Processo Nº 008/2023, dia 17 de Março de 2023 ás 10:00 horas local, Tipo Menor Preço Item, visando a Contratação de empresa para fornecimento de estrutura em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavandeira-TO. O Edital está a disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 6 de Março de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO 2264/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 2264/2022 Onde se lê abertura dia 09/03/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 24/02/2023, Jornal de Grande circulação do dia 24/02/2023, Diário Oficial do Município do dia 24/02/2023. Lê-se dia 20/03/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para Coleta de Lixo Hospitalar para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 6 de março de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO 155/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 155/2023 Onde se lê abertura dia 13/03/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 24/02/2023, Jornal de Grande circulação do dia 24/02/2023, Diário Oficial do Município do dia 24/02/2023. Lê-se dia 21/03/2023 as 09 h mim, visando à aquisição de Medicamentos para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E- mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 3 de março de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro