DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.017081/2022-97 TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que entre si celebram o IFAM e a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES por ocasião da proposta do projeto Capacitação Avançada em Robótica Industrial. Vigência de 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.017081/2022-97 TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que entre si celebram o IFAM e a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES por ocasião da proposta do projeto Capacitação Avançada em Robótica Industrial. Vigência de 12 meses. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278005361202210. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação de refeitórios, copas e cozinhas dos Campi e da reitoria do Instituto Federal da Bahia - IFBA.. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 13/04/2023) 158145-26427-2023NE800015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU GABINETE CAT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 e a Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA, inscrito no CNPJ nº 13.805.528/0001-80. Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Catu e a Prefeitura Municipal de Mata de São João para a execução do projeto de Implementação de cursos, EJA/FIC integrada a EPT(Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT) acordo de cooperação técnica e cientifica. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 424/2016. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 30 (trinta) meses. Assinado pelas partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, a saber: Georgia Silva Xavier, Diretora Geral do IF Baiano - Campus Catu e João Gualberto Vasconcelos, Prefeito do Município de Mata de São João BA. Data de assinatura 03/04/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 e a Prefeitura Municipal de Catu - BA, inscrito no CNPJ nº 13.800.685/0001-00. Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Catu para a execução do projeto de Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT(Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT). Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 424/2016. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 30 (trinta) meses. Assinado pelas partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, a saber: Georgia Silva Xavier, Diretora Geral do IF Baiano - Campus Catu e Narlison Borges de Sales, Prefeito do Município de Catu BA. Data de assinatura 12/04/2023. CAMPUS ITABERABA EDITAL Nº 20/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE PRESENCIAL A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022 e publicada no DOU em 21 de março de 2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio - modalidade presencial - para o Campus Itaberaba, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas e cursos relacionados no Quadro - 2 do subitem 2.3 do Edital e seguindo as demais condições e as etapas definidas no Edital 20/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 14 de abril de 2023. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: . Campus Duração Curso Técnico Vagas . Itaberaba 18 meses Subsequente em Meio Ambiente 40 . Itaberaba 18 meses Subsequente em Agropecuária 40 Período de inscrições: 24 de abril a 24 de maio de 2023. A íntegra do Edital 20/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 14 de abril de 2023, contendo demais informações se encontra disponível no site de endereço eletrônico: ingresso.ifbaiano.edu.br OZENICE SILVA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 20/2021/IFB, celebrado em 21 de maio de 2021, a pedido da contratada, a contar de 04/04/2023, conforme e-mail Rescisão de Contrato a pedido, anexo ao Processo SUAP nº 23512.000414.2021-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Deise Ramos da Rocha. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 14 abril de 2023. CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/DGPL/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br, resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . Classificação NOME CAMPUS . 8ª FERNANDA CARINI P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia