DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI EDITAL Nº 11/DGPL/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE BIOLOGIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA . Classificação NOME CAMPUS . 8ª ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152144 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23512.000252/2023-69-59. Objeto: Aquisição de água mineral. O valor total da contratação é de R$ R$ 6.664,05 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro e reais e cinco centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06/04/2023 a 06/04/2024 prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001838/2022-53. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para execução do projeto para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, no instituto federal catarinense - campus luzerna, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 1.806.578,71. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001838/2022-53. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para execução do projeto para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, no instituto federal catarinense - campus luzerna, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 1.806.578,71. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.002308/2022-19. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, contemplando o fornecimento de recipiente para o transporte para atender as necessidades do ifc campus videira que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 493,60. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG Nº 158125 Processo nº 23349.000239/2023-49. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de capacitação sobre mediação escolar para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Contratada: DOMUS - CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMÍLIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (74.872.300/0001-05), R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com fundamento no art. 25, inc. II da Lei nº 8.666/93. Autoridade ratificadora: Cristiane Vanessa Tagliari Corrêa, Diretora-Geral substituta, Portaria nº 379/2018 publicada no D.O.U. em 18/10/2018. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO. Nº Processo SEI: 23255.002639/2023-38. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: GLED Escola Internacional Ltda. CNPJ do Conveniado: 34.961.684/0001-00. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 29/03/2023 à 29/03/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 29/03/2023.