DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 091920420 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 724.271,11. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS CRATEÚS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23293001904202223. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Equipamentos Laboratoriais e Instrumentos Musicais aos campi da Central de Compras Inhamuns e demais órgãos participantes. Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIDEC - 14/04/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486000325202387. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação da coberta de estrutura metálica da Quadra Poliesportiva do IFCE campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-1-00002-2023. Entrega das Propostas: 25/04/2023 às 14h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim América - Fortaleza/CE. Informações Gerais: Em caso de inconsistência entre as informações do sistema e as do edital e seus anexos, considerem sempre as do Edital e anexos.. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração (SIASGnet - 14/04/2023) 158313-26405-2023NE111111 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23260.001109/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 02/05/2023 e 02/05/2024; do contrato nº 07/2022.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.768,32. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158953 CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158953. Número do Processo: 23255.002518/2023-96 DISPENSA N° 08/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Avançado de Jaguaruana. Fundamento Legal:. Vigência: 17/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 93.320,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23493.011345/2018-27. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/04/2024. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.110,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23186.000234/2019-40. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses até 14/04/2024, e corrigir o valor contratual para o valor de r$ 45.594,41 (quarenta e cinco mil reais e quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.594,41. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000577/2023-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus montanha.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 5.160,25. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - Processo nº 26420.000699/2023-55 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Centro Empresarial de Santiago-RS CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 05.489.665/0001-24 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028. Objeto: Estabelecimento de conjunção de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e cooperação técnica. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Claudio Roberto Gioda Junior (Presidente do CES). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato nº 05/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Sâmela Taís Gonzales do Prado. PERÍODO: 17/04/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. Nídia Heringer pela contratante e Sâmela Taís Gonzales do Prado pelo(a) contratado(a). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000641/2023-71. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de alarme e monitoramento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 311.920,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000330/2023-19. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, nos cargos de porteiro em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 349.691,62. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.002021/2022-94. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: rescisão amigável do contrato n° 05/2023, por motivos justificados no processo n° 23220.002021.2022-94 (com base no parecer 00025/2023/cons/pfifgoiano/pgf/agu), conforme o despacho nº 88/2023 - ucc-ip/gap-ip/cmpipr/ifgoiano. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII, e na forma prevista no Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23217.000727/2020-17. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Valores atualizados mediante termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2024. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.528,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 4/2022 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, considerando a Lei n° 8.745 de 09 de dezembro de 1993, resolve: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a partir de 14/04/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital n° 04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2022 e homologado, conforme Edital n° 11/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2022. PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA