DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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______, com lotação no(a) ____, assumo inteira responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade das cópias dos documentos encaminhados à Universidade Federal de Alagoas. Declaro, ainda, que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979; e notadamente no que diz respeito aos CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA; DA FALSI DA D E DOCUMENTAL; DE OUTRAS FALSIDADES do Código Penal Brasileiro (Art. 296 ao 308), sob pena de eliminação do certame. Declaro, para fins de prova junto à Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias autênticas dos originais. E, por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente. ___/__, __ de _______ de 2023.

Assinatura DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE FARIAS DA SILVA, siape 3253797. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009147/2023-19. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 30.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 22/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCAS AUGUSTO KAMINSKI, siape 3285118. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.007358/2023-17. VIGÊNCIA: 22.03.2023 a 21.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 . PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 17/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): XIAO-CHUAN LIU, siape 3281958. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.007748/2023-89. VIGÊNCIA: 06.03.2023 a 07.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 . PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSA CAROLINA PINTO CARVALHO, siape 3053828. Lotação: IF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011412/2023-11. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 . PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLE DE ARAÚJO, siape 3303967. Lotação: FDA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011425/2023-90. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 75, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais: a) Atribuições: Atender a alunos do Ensino Superior com Deficiência Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função. b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens: 1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações: 6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa- Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/04/2023, às 8 horas, até o dia 08/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação, de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016. A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas, desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo- interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23066.043787/2022-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 03/2023, a qual visa a adequação à cct - convenção coletiva do trabalho 2023 do sindicato dos condutores em transportes rodoviários de cargas próprias do estado da bahia - sintracap, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.153.424,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 74/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO IANSÃ DA FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, da Universidade Federal da Bahia, Federação, Salvador, Bahia. VENCEDOR: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA para o item 01 no valor total de R$ 384.589,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio