DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700062 62 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066012615202314. Objeto: Registro de Preços - 18/2023 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LACTFAR-UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 14/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EDITAL Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento (UATEC), Classe Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40, na área de conhecimento: Engenharia de Biossistemas, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei nº 13.325 de 29 de julho de 2016 e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico no período de 8 a 12 de maio de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro por meio da página na web: https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&i d_orgao_acesso_externo=0. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas . Engenharia de Biossistemas Graduação em Engenharia de Biossistemas ou Graduação em Engenharia Agrícola; com Mestrado em Engenharia de Biossistemas ou Mestrado em Engenharia Agrícola ou Mestrado em Áreas Afins. 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido e na internet (www.cdsa.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23096077390202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. JOSE JUSTINO FILHO Diretor (SIDEC - 14/04/2023) 150154-15281-2023NE000005 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 7, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), na categoria correspondente a Professor(a) Classe A - Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências de Ciências Sociais - UACS-CFP, na Área de Teoria e Metodologia da História devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº 10.667/03, Nº 10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº.l 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº. 01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de setembro de 2013, Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Ed i t a l . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Termo de Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o Instituto de Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento - IDESCO, CNPJ: 05.980.053/0001-30, Processo 23507.005418/2022-21. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a ampla Cooperação Técnica e Cultural e de Colaboração Universitária entre o IDESCO, e a Universidade Federal do Cariri - UFCA, visando à promoção e realização de programas e projetos de Assistência Técnica e Pesquisa, Assessoria, Consultoria, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científico, fornecimento de pessoal e qualificação profissional, ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Signatários: Professor Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA e Nilo Alves Júnior, Diretor Executivo do IDESCO. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Termo de Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - Brisa, CNPJ:59.938.217/0001-90, Processo 23507.001535 /2023-05. Objeto: Constitui objeto deste ACORDO a cooperação técnica, científica e administrativa entre os PARTÍCIPES visando o máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competências, conforme Projeto em Residência em TIC. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Signatários: Professor Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA e Paulo Francisco de Vilhena Toledo e Luiz Lisboa Monteiro, presidente executivo e Vice-presidente de Negócios respectivamente da BRISA . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas, cubículos de proteção e redes elétricas de média tensão (13,8 kV) da Universidade Federal Do Cariri (UFCA) pertencentes ao grupo A, contemplando os campi Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo. Pregão homologado em favor do fornecedor: 37.893.128/0001-31- LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Valor total da ata: R$ 236.450,00. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 14/04/2023) 158719-26449-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 11/2023 - INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE POLPAS VITA FRUTA LTDA - 23.554.064/0001-30 13/04/2023 a 13/05/2023 R$ 2.017,08 As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 02 a 08/05/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento- para-ativacao-de- usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área vagas Titulação mínimo exigida . Teoria e Metodologia da História 1 Graduação em História; Doutorado em História A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA