DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23067.044090/2020-23. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 100.998,69 (cem mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 504.993,44 (quinhentos e quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Processo sei nº 23067.004731/2023-50.. Vigência: 10/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.993,43. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2023. Sagrou-se vencedora a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCO ES LTDA, CNPJ: 73.694.788/0001-57, no item 1, com o valor total de R$ 12.377.740,94 (doze milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 14/04/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 1002/2023. Nº Processo: 23068.063992/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.806.027/0001- 80 - IG SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 90, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 42/2023- Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 57. Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Linguagens, Cultura e Educação Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia/Alfabetização Processo de seleção de docente n°: 23068.006888/2023-18 . Classificação Nome Pontuação . 1º Mônica Cristina Médice da Costa 179,36 . 2º Shenia D'Arc Venturim Cornélio 177,40 . 3º Renata Strzepa Potkul 122,90 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 89/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 40/2023, publicado no D.O.U. de 22/02/2023: 1 - Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração (MFE) Classe: Auxiliar - 20 horas Área: Fundamentos de Enfermagem. Classificação: Thiago Ferreira de Freitas (1° lugar), Bruna Grasel da Silveira (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 88/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, para lotação no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, objetivando atender às demandas institucionais, conforme as determinações contidas neste Edital, observados os dispostos nas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e de acordo com a Portaria ME nº 10.041 de 18 de agosto de 2021. A vaga destinada a este concurso público é proveniente de aposentadoria de professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A realização do Concurso está a cargo da Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). A esta Coordenação cabe a responsabilidade de planejar, coordenar e executar o Concurso, bem como divulgar todas as informações pertinentes. 1.2 Informações da COSEAC - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA: Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, s/nº - Campus do Gragoatá - Bloco C -Térreo - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24210-350 Endereço Eletrônico: Correio Eletrônico: <[email protected] Telefones: (21) 2629-2805/2629-2806 1.3 Informações do COLUNI - COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS: Endereço: Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos, Niterói - RJ, 24210-200 Endereço eletrônico: http://www.coluni.uff.br Correio Eletrônico: [email protected] Telefones: (21) 2629-2712 2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO O candidato aprovado e indicado para ocupar a vaga para lotação no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências, na data de sua posse. 2.1 Se brasileiro: 2.1.1 Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; 2.1.2 Apresentar diploma de habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena na área de atuação/conhecimento especificada no subitem 3.1, credenciado na forma da lei ou devidamente revalidado, se obtido no exterior; 2.1.3 Ter idade mínima de 18 anos completos na data do ato da posse. 2.2 Se estrangeiro: 2.2.1 Ter visto temporário previsto nos incisos V e VI I do art. 13 da Lei nº 6.815, de 19/08/1980, ou permanente no território nacional; 2.2.2 Apresentar diploma de habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena na área de atuação/conhecimento especificada no subitem 3.1, credenciado na forma da lei ou devidamente revalidado, se obtido no exterior; 2.2.3 Ter idade mínima de 18 anos completos na data do ato da posse. 3 . V AG A S 3.1 Será oferecida 1 (uma) vaga para o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, com lotação no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, conforme quadro a seguir: Cargo - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de Atuação/Conhecimento - Artes ou Artes Visuais Formação do candidato - Licenciatura ou Licenciatura Plena em Artes Visuais; ou Belas Artes; ou Educação Artística combHabilitação em Artes Plásticas /História da Arte. Número de Vagas - 01 vaga Regime de Trabalho - 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva 4. CARGO, REGIME DE TRABALHO, LOTAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÃO 4.1 Denominação do cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 4.2 Classe de Ingresso: Classe D1, Nível 1. 4.3 Regime de Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. 4.4 Legislação instituidora da Carreira: Lei nº 12.772/2012. 4.5 Legislação regente do regime jurídico: Lei nº 8.112/1990. 4.6 Atribuição Geral do Cargo: Docência na área de atuação/conhecimento, com os alunos matriculados no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI; atividades de pesquisa e extensão, bem como de gestão e acadêmico-administrativas em geral no âmbito da Universidade Federal Fluminense, além de outras previstas na legislação vigente. 4.7 Remuneração: De acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a remuneração inicial dar-se-á pelo vencimento do Nível 1 da Classe D1, cujo valor mensal é o constante na tabela abaixo: