DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700069 69 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.192340/2022-82. INSTRUMENTO: Contrato Nº 036/2023. PA R T Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de São Fidélis, com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Regularização Fundiária Urbana do Município de São Fidélis. Os serviços que constituem objeto do presente Contrato serão executados pela UFF, sob a interveniência administrativa e financeira da FEC, na qualidade de fundação de apoio à Universidade na forma da Lei 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. DATA: 03 de abril de 2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e AMARILDO HENRIQUE ALCÂNTARA, Prefeito do Município de São Fidélis. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069156715202321 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA Gestão pela Qualidade Total - 1o. semestre 2023. Custo Operacional R$ 76.837,82. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 13/04/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 766.080,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 14/04/2023) 150123-15227-2023NE000003 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split System e Janela (ACJ), com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192043202237. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 14/04/2023) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o(a) Instituto PROE, CNPJ 06.993.363/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio. Vigência: 12/04/2021 até o dia 12/04/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.000998/2013-28. Signatários: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza e Sr. Eduardo José Daibert Araujo, presidente do Instituto PROE. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, CNPJ: 76.205.715/0001-42. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/05/2021 à 13/05/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.010072/2023-69. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Jean Pierr Catto, prefeito, representante do Município de Santa Izabel Do Oeste - Pr. EDITAL Nº 361/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 17/04/2023 a 26/04/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Pediatria I - Vagas: 02 (duas) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < [email protected] >, com início às 00h do dia 17/04/2023 e término às 8h do dia 26/04/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15 DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Goiás: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame são aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 30/2022, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. . N° PROCESSO V AG A S REGIME DE T R A BA L H O LOCAL DE AT U AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO ÁREA DO PSS CLASSE FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES UNIDADE ACADÊMICA VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . 23070.020899/2023-53 01 40H Região Metropolitana de Goiânia R$ 4.431,43 Engenharia Mecânica: Térmica e Fluidos Assistente Graduação em Engenharias: Mecânica ou Naval ou Aeronáutica ou Química ou Controle e Automação, com Mestrado em Engenharia Mecânica ou Ciências Mecânicas na área de Térmica e Fluidos. 27/04/2023 a 05/05/2023 Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) 10/09/2023 . 23070.020982/2023-22 01 20H Região Metropolitana de Goiânia R$ 2.236,32 Ginecologia e Obstetrícia Auxiliar Graduação em Medicina, com Registro no CRM e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC. 27/04/2023 a 05/05/2023 Faculdade de Medicina- (FM) 10/09/2023 . 23070.021019/2023-66 01(²) 40H Câmpus Goiás R$ 3.600,48 Ensino de Biologia Especialista Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza e Especialização em Educação ou Educação em Ciências ou áreas afins. 27/04/2023 a 05/05/2023 Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas ( U A EC H / G o i á s ) 10/09/2023 . 23070.021020/2023-91 01 40H Câmpus Goiás R$ 3.130,8 Ciências da Natureza Química Auxiliar Licenciatura em Química ou Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza. 27/04/2023 a 05/05/2023 Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas ( U A EC H / G o i á s ) 10/09/2023 (2) uma das vagas reservada aos candidatos negros, conforme disposto no item 7 do Edital de Condições Gerais nº 30/2022. Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação - EMC/UFG Câmpus Colemar Natal e Silva - Av. Universitária, nº 1488 - quadra 86, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO - CEP: 74605-010 Fone: (62) 3209-6070, E-mail: [email protected] / [email protected] sítio: www.emc.ufg.br Faculdade de Medicina - FM/UFG Câmpus Colemar Natal e Silva - Rua 235, s/n, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO - CEP 74605-050 Fone: (62) 3209-6146, E-mail: [email protected] ou [email protected], sítio: medicina.ufg.br Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - UAECH/Goiás/UFG Câmpus Goiás - Praça Brasil Ramos Caiado, nº 35, Centro, Cidade de Goiás-GO - CEP 76600-000 Fone: (62) 3372-1440 - Página: uaech.goias.ufg.br - E-mail: [email protected] ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora