DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE G O I  N I A / U FG PROCESSO Nº: 23070.004507/2023-17 ÁREA DO CONCURSO: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Doutorado em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico", leia-se: "Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou áreas afins, com tese situada dentro do campo da Avaliação Psicológica e/ou Psicodiagnóstico.". Em 14 de abril de 2023. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIO Especie: Convenio UFG 074/2023. Processo 23070.017463/2023-87.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a RICHESSE ALIMENTOS DRIVE THRU TO GO LTDA .Assinatura: 14/04/2023. Validade: 14/04/2023 a 13/04/2028 Especie: Convenio UFG 076/2023. Processo 23070.019371/2023-31.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a BIOLAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .Assinatura: 14/04/2023. Validade: 14/04/2023 a 13/04/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.006968/2023-89. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando as rotinas de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da unila. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23422.012593/2022-98. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir 7,3472% do valor inicial atualizado do contrato, referente a supressão de 1 posto do item 04 e 2 postos do item 05, a partir da data de 01/04/2023, equivalente a r$ 92.297,34 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/04/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.916,18. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23422.010621/2020-95. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº. 22/2020 pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) de 09/2021 a 09/2022 que ficou acumulado em 5,78%. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.078,88. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2021-UFLA Processo: 23090.005778/2023-43. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, majoração do valor em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e inclusão das cláusulas 20 e 21. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 14/04/23 a 04/05/2024. Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23090.004448/2020-98. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.774.423/0001-73 - VALUES COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.893,96. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 796, DE 10 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TECNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 358, de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, retificado pelo Edital nº 447, de 18/06/2019, publicado no DOU de 19/06/2019, resolve: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 05/06/2023, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de 30/10/2019, Seção 3, nas páginas 91 e 92. . Cargo Edital de Homologação . ENGENHEIRO - MECANICO 713 . ENGENHEIRO - MECANICO - Lei nº 12990/2014 714 . ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Decreto nº 3298/1999 717 . TECNICO EM METALURGIA 718 . TECNICO EM METALURGIA - Lei nº 12990/2014 719 . TECNICO EM MINERAÇAO 720 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Gonzaga Pires. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnia da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1205/2022 e 362/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.216133/2023-52. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lílian Aparecida Vimieiro Pascoal. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 312/2023. Vigência: 12/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 12/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213939/2023-99. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2022 - UASG 153254 Nº Processo: 23072274247202236 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de arruamento da UFMG, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, utilizando, na execução dos serviços, mão-de-obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, necessária ao eficiente funcionamento das atividades da UFMG, nas unidades da UFMG em Diamantina/MG e em Tiradentes/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente do Pregão Eletrônico 001/2019 Declaração de Dispensa em 14/04/2023. ALTAIR DAMASIO DIAS. Diretor Geral do Dlo/ufmg. Ratificação em 14/04/2023. IVAN JOSE DA SILVA LOPES. Pró-reitor de Administração da Ufmg. Valor Global: R$ 425.808,72. CNPJ CONTRATADA : 05.670.079/0001-81 SANTA FESERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/04/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 825, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico Área de Conhecimento: Língua Espanhola Edital: 544, de 13/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Janaína Lilian da Silva 2º lugar: Jesús Oneiver Arellano Pérez 3º lugar: Mariana Augusta Pinheiro di Salvio Almeida Data de Homologação Interna: 13/04/2023 Processo nº 23072.221902/2023-34 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 826, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Música Departamento: Teoria Geral da Música Área de Conhecimento: Sopros e metais - Trompa Edital: 455, de 06/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, retificado pelo Edital nº 530, de 10/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: PRISCILA MARTINS VIANA VIEIRA 2º lugar: SERGIO SILVA GOMES Data de Homologação Interna: 13/04/2023 Processo nº 23072.221912/2023-70 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO