DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O Parceiro Privado transferirá anualmente o valor total de R$212.756,76 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta seis reais e setenta e seis centavos) para pagamento das bolsas de graduação e de mestrado/doutorado, bolsa da coordenação do projeto e pagamento dos custos operacionais da Fundação de Apoio, conforme cronograma físico-financeiro de desembolso constante no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018, Emenda Constitucional 85/2015. Inicio da Vigência: 14 de abril 2023. Fim da Vigência: 13 de abril de 2033. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep e Sr. Tiago Temponi Silva - Presidente da C-Core Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. Data de assinatura: 14/04/23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04/2023_ Processos 23204.003530/2023-13. Contratada na qualidade de Professor Substituto: KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Óbidos - aprovada no Tema: Ensino Aprendizagem e contratada pelo período de 13/04/2023 a 31/12/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 4.876,18(Quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Contrato nº 05/2023_ Processos 23204.003198/2023-97. Contratado na qualidade de Professor Substituto: MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Oriximiná - aprovado no Tema: Geociências e contratado pelo período de 14/04/2023 a 13/04/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 4.762,92(Quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 021171/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Luanda (UniLuanda). Objeto: Acordo de Cooperação para promover os meios necessários para a realização conjunta de atividades, em todas as áreas de conhecimento em comum. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alfredo Gabriel Buza, pela UniLuanda. Processo: 021171/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Luanda (UniLuanda). Objeto: Acordo Específico para Formação Pós-Graduada para promover formação em Programa de Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento aos Docentes, Discentes e Técnicos-Administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alfredo Gabriel Buza, pela UniLuanda. Processo: 021171/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Luanda (UniLuanda). Objeto: Acordo Específico para promover Intercâmbio acadêmico de Docentes, Discentes e Técnico-Administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alfredo Gabriel Buza, pela UniLuanda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 000462/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Inclusão Cidadã de Estudantes de Graduação da UFPA em Atenção Sócioeconômica - Fase VI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição Declaração de Dispensa em 31/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/03/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.945.229,24. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 14/04/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7000/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 070000/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Pesquisa e Gravações do Documentário Lepra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 30/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/03/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 14/04/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41935/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 041935/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Batalha São Brás: Duelo de MC'S Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 31/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/03/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 14/04/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 87, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança, para o tema: Gestão e Planejamento Educacional, processo nº 23073.000128/2023-10, objeto do Edital nº 6, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023. 1º Lugar: Antonio Matheus do Rosário Correa; 2º Lugar: Deisiane Aviz do Nascimento. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 86, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário do Tocantins/Cametá- Faculdade de Linguagem Língua Portuguesa e ensino 1 40 horas Graduação em Letras - Língua Portuguesa com Mestrado em Letras (Estudos Linguísticos ou Estudos Literários) ou Mestrado em Educação e Cultura. Período de Inscrição: 19/04/2023 a 04/05/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 010/2023. Proc: 23074.006902/2023-44 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Letras/CCAE- partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Guedes de Lima - vig: 14.04.2023 a 31.12.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Aline Guedes de Lima (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-124/2022 Processo: 23075.040581/2021-87 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitness para a Saúde e Rendimento. Valor: R$ 560.550,00. Vigência do Acordo: 01/07/2022 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 13/03/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-28/2023 Processo: 23075.013692/2021-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DIREITO AMBIENTAL 2021/1. Valor: R$ 955.800,00. Vigência do Acordo: 17/05/2021 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 22/04/2021. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075078721202271. Objeto: Aquisição de bens de consumo para atender as necessidades do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075034106202171. Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Manutenção de Edificações / Oficial de Manutenção - I), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 Processo: 23075.020166/2022-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL - INESC P&D BRASIL . Resumo do Objeto: coordenação e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, com intuito de facilitar e