DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700072 72 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 promover a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, bem como facilitar o desenvolvimento integral das comunidades científicas. Fica assim explícita a adesão da UFPR à Rede INESC Brasil. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Mauro Augusto da Rosa - INESC P&D BRASIL . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23076.046541/2022-89. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A) atualizar as cláusulas 4ª, 5ª, 6ª e b) b) atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto.. Vigência: 13/04/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.226,06. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076037826202272. , publicada no D.O.U de 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais para o almoxarifado da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco Campus Recife. Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 14/04/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.602.029/0001-08, já qualificada na Ata de Registro de Preços n° 254/2019, para que esteja ciente do Indeferimento do Pedido de Revisão da Multa da referida empresa. Conforme DESPACHO N° 21998 / 2023 - GR, o Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes indeferiu o pedido de revisão da multa. Os autos do processo administrativo 23076.000249/2023-28 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf. Mais informações Fone: (81) 2126.8187 ou [email protected]. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para atendimento das demandas desta IFE, observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino: ¸Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Alma s / BA ) : 07 vagas; ¸Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 10 vagas; ¸Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 05 vagas; ¸Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 05 vagas; ¸Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 06 vagas; ¸ Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 06 vagas, totalizando 39 vagas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007007635202339. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - com Transtorno do Espectro Autista, neurodiversos, transtorno de aprendizagem e deficiência intelectual; e acessibilidade linguística para estudantes surdos usuários de Libras para os campi da Universidade Federal Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 14/04/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23077.067981/2021-64. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA . Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de serviços de classificação, certificação e manutenção de capelas de fluxo laminar e cabines de segurança biológica, com reposição de peças para atender demandas da ufrn.. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.720,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23077.022116/2019-20. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de manutenção, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado para atender demandas da ufrn.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747.692,35. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077144616202217. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 59/2022 - Contratação de empresa para afinação e regulagem de pianos (armário e cauda) para atender demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 13/04/2023) 153103-15234-2022NE999999 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo, na modalidade presencial de ensino, e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 17/04/2023 a 05/05/2023, no valor de R$ 100,00 (cem reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 15/05/2023 a 07/06/2023, com Resultado Final divulgado até 12/07/2023 na página do processo seletivo. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. 5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 531, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 28/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 71, de 16/04/2021, e nº 116/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de 20/12/2021; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 52/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 09/07/2021, Seção 3, e nº 01/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 31 de 14/02/2022, Seção3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.036869/2023-07 CLÉIA ROCHA DE OLIVEIRA 20h Anatomia Humana CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.039385/2023-10 ISRAEL ICARO DE OLIVEIRA MELO 20h Infectologia / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS