DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700073 73 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450238202206 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto ATENÇÃO ODONTOLÓGICA A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VI . IAP: 2065 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de SAÚDE- SAÚ D E HUMANA- ODONTOLOGIA. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. BERENICE BARBAC H A N E SILVA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/04/2023. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 14/04/2023) 153114-15235-2023NE800078 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos e sessenta e nove) diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-35 - registro 257 a 524, livro RD-5 - registro 90 a 92. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 13 de abril de 2023 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.207704/2023-06. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 012/2023 (POLI). Contratante: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0001-48. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviço técnico: "Ensaios de Equipamento com módulo de segurança embarcado", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25113 (em anexo). Valor Total: R$ 62.700,00. Vigência: 8 meses. Data de Assinatura: 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.252283/2022-89. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO. Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001- 60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver Aplicações de Automação em Telemetria com instalação de Estações Meteorológicas e o Centro de Monitoramento e Operações da SEMADC. Valor Total: R$ 251.643,40 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria N° 6.661 de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria N° 7062 de 11 de julho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Escola de Química/Engenharia de Processos e Segurança de Processos 1o - Roymel Rodríguez Carpio 2o - Flávio da Silva Francisco 3o - Felipe Souto da Silva 4o - Cassandra Dalle Mulle Santos Escola de Química/Modelagem, Controle de Processos e Instrumentação 1o - Pedro Henrique Davi Constantino 2o - Andréa Pereira Parente 3o - Marcellus Guedes Fernandes de Moraes 4o - Poliana Pastorele da Silva Quirino Instituto de Física/Astrofísica extragalática observacional ou computacional / estrutura do universo em grandes escalas observacional ou computacional 1o - Arianna Cortesi 2o - Larissa Carlos de Oliveira Santos 3o - Rogério Monteiro de Oliveira Insitituto de Física/Instrumentação em Física Experimental de Partículas Elementares 1o - Vinícius Franco Lima 2o - Diego Torres Machado 3o - Thomas Rafael Czank CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203162/2023-94. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2023 (POLI). Contratante: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.238.299/0001-29. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Registrador Eletrônico de Ponto",. Valor Total: R$ 6.160,00 Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079201339202319. Objeto: P1 - Serviço de Documentação Médica - DAA (Carrinho de transporte, material madeira).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial e limpeza hospitalar. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 153155-15236-2023NE800769 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 398, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de 31/01/2020, publicada no DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 03/02/2020, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre o qual trata o Edital nº 201, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 35, de 17/02/2023, Seção 3, pág. 75. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-001, conforme Anexo I do Edital nº 201/2023. 1) CAP-001 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.1) Ampla Concorrência 1º colocado: Letícia Oliveira Souza 2º colocado: Ana Lúcia Jorge Alves 3º colocado: Miriam Christiane Cunha de Paula 4º colocado: Maria Gabriella Custodio Pires 5º colocado: Ingrid Andersson Diniz 6º colocado: Marcelle Lins da Costa 1.2) Vagas Reservadas a Pessoas Negras 1º colocado: Maria Gabriella Custodio Pires MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 75/2016. Nº Processo: 23079.027238/2016-40. Dispensa. Nº 312/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo nº 07/2023 tem como finalidade específica adequar o disposto no termo de contrato nº 75/2016 aos fatos que sucederam a assinatura deste. 1.2 o presente termo aditivo tem por objeto a utilização dos recursos oriundos de rendimentos de aplicações financeiras referente ao termo de contrato nº 75/2016 (cuja vigência se encerra em 31 de dezembro de 2023), mantidas as mesmas condições pactuadas, com fulcro na sua cláusula décima quarta. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512.231,86. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 75/2016. Nº Processo: 23079.027238/2016-40. Dispensa. Nº 312/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo nº 07/2023 tem como finalidade específica adequar o disposto no termo de contrato nº 75/2016 aos fatos que sucederam a assinatura deste. 1.2 o presente termo aditivo tem por objeto a utilização dos recursos oriundos de rendimentos de aplicações financeiras referente ao termo de contrato nº 75/2016 (cuja vigência se encerra em 31 de dezembro de 2023), mantidas as mesmas condições pactuadas, com fulcro na sua cláusula décima quarta. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512.231,86. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento "Nobreak" de 30 KVA, com o objetivo de atender necessidade do Centro de Processamento de Dados do Campus UFRJ - Macaé, a ser entregue e instalado pelo fornecedor no endereço Rua Aluízio da Silva Gomes, 50 Sala 111, Bloco B - Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 153115-15236-2023NE182023