DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700077 77 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.000352/2023-25.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a Universidade ROVUMA, com sede em Moçambique. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com o intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às Instituições. Data da assinatura: 10/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar data da assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Prof. Doutor Mário Jorge C. Brito dos Santos, Reitor da UniRovuma. Joana Angélica Guimarães da Luz - Reitora EDITAL Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no DOU de 28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para as áreas: ÁREA: SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/ I N T E R N AT O Vagas: 1 - TP (20h) Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202302003743 SARA COSTA SILVA . 2 202302003856 ALESSANDRA DE OLIVEIRA A BA D E . 3 202302003812 MÁRIO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS ÁREA: SAÚDE DA MULHER/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/ I N T E R N AT O Vagas: 1 - TP (20h) Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202302003774 THALITA CRUZ GUIMARAES A LV ES Art. 2º Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os candidatos poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085004272202396. Objeto: Aquisição de material educativo, expediente, acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23085.012941/2021-31. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de itens de custos à planilha de custos e formação de preços apresentada na proposta de preço pela contratada, além de acréscimo no quantitativo dos itens: 2.1; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 2.12; 2.19; 2.20; 2.21; 2.22; 2.23; 3.2; 4.2; 4.3; 4.5; 4.6; 4.7; 5.10; 5.11 e 5.12, itens estes constantes na referida planilha de custos e formação de preços. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 46.620,72. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo n.º 23085.000145/2023-18, a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n.º 11.091/05, de 12/01/2005, a Lei n.º 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n.º 12.990/14, o Decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211/2022, de 26/09/2022, a Instrução Normativa n.º 2 de 27/08/2019, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021, a Portaria MEC n.º 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, Portaria MEC n.º 999 de 24/11/2020 e demais legislações complementares, divulga e homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, de que trata o Edital de abertura n.º 01/2023, publicado no DOU n.º 3, de 26/01/2023, seção 3, conforme segue: Cargo: Médico-Área: Psiquiatria (Ampla Concorrência) . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º ANDRÉ FABIANO DA SILVA GIAFFERI 92,50 . 2º CAMILA PONTES BICHUETTI 87,00 . 3º DANIEL JÁCOMO MAUAD 72,50 . 4º GUSTAVO SILVA ABRAHAO 67,50 Cargo: Médico-Área: Psiquiatria (Lista de Candidatos Negros) - NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS Cargo: Médico-Área: Psiquiatria (Lista de Candidatos PCD) - NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158634 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23804.401394/2020-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato 001/2021, que tem como objeto o gerenciamento de sistema de abastecimento de veículos do campus dos malês. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.381,94. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 04/2020. Processo: 23064.012077/2020-35. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Valor, Parágrafo Segundo, reajuste a partir de 08/04/2023; perfazendo o montante mensal de R$ 2.820,83; conforme IGPM acumulado, de 0,17%. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.780,52. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23477.014178/2022-51. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2023 a 17/04/2024, nos termos da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EDITAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 34/2023 - EBSERH/ HU-UFSCAR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, visando ao preenchimento de 07 (sete) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de abril de 2023. ARTHUR CHIORO