DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700078 78 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001963/2023-61, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, que irão suprir a demanda da 2ª fase de implantação do Hospital Universitário Hu- Unifap/Ebserh, para atender a demanda premente até a finalização dos processos Regulares de Aquisição já em andamento. Total de 62 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000834/2023-56, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Expediente, Informática, Organização, Copa e Cozinha), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 91 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá- AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG E X T R AT O Ata SRP 181/2023. Pregao Elet. 33/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: Leandro Luiz Leal Silva - ME CNPJ: 08194579000182 Vigencia: 14/04/2023 a 14/04/2024 Valor R$ 132.000,00 Objeto: MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 182/2023. Pregao Elet. 33/22 E Contratado: HAIAEL COMERICAL EIRELI CNPJ: 05696494000104 Valor R$ 7.870,80 Objeto: MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Especie: Ata SRP 184/2023. Pregao Elet. 33/22 E Contratado: RICARDO GUILHERME MARQUES 11427935670 CNPJ: 43875492000171 Valor R$ 39.100,00 Especie: Ata SRP 185/2023. Pregao Elet. 33/22 E Contratado: LIDER DIST. MOVEIS E EQUIP. P/ SAUDE LTD CNPJ: 38007528000165 Valor R$ 26.725,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 602/2020. Nº Processo: 23537.011891/2020-29. Pregão Eletrônico nº 06/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/04/2023 a 20/04/2024; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; e o reajuste do valor da avença com base na Coluna 39 - Consultoria (Supervisão e Projetos) - Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas Apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 6,0722% (seis inteiros e setecentos e vinte e dois décimos de milésimos por cento). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.877,24. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais situado à Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com o objetivo de consultar as empresas especializadas na prestação de serviços específicos de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos referente ao Sistema de Implante Coclear (SIC) para subsidiar a elaboração do Termo de Referência da licitação. A Audiência Pública será realizada dia 3 de maio de 2023 às 10h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N D B l M D Ey N j Q t O G U y M i 0 0 N z d j LW E 0 N D c t M G U y M G J h N T R i M j E5%40 thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2C%22Oid%22%3A%22e3129383-f548-450b-9ad6- 4 d 3 5 2 a f 7 b f 8 0 % 2 2 % 2 C % 2 2 I s B r o a d c a s t M e e t i n g % 2 2 % 3 At r u e % 2 C % 2 2 r o l e % 2 2 % 3 A%22a% 22%7D&btype=a&role=a A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas A COMISSÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 78/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitações (SIDEC - 14/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 E X T R AT O Espécie: 1º Termo de Retificação à Ata SRP 70/2023 - Pregão Eletrônico n° 2/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: SUPRI-MEDICAL EQUIP. MÉDICOS EIRELI CNPJ: 12375009000166 Objeto: Retificação publicação Seção 3, página 32 do D.O.U, data 14/02/2023 onde se lê "valor R$ 237.600,00" leia-se "valor R$ 310.764,00". O valor unitário do item 039 alterou de R$ 1.200,00 para R$ 2.138,00. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br E X T R AT O Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 533/2022 - Pregão Eletrônico n° 84/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ: 14365637000196 Objeto: Alteração a razão social passará de MDF Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli - EPP para MDF Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537003257/23-65. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica - Reedição do PE 50/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537001960/23-39. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - Reedição do PE 02/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537004097/23-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL). WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 14/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536001536202302. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com fornecimento de Leitores Digitais compatíveis em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:(81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 13/04/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005762/2023-13. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 59.650.556/0001-76 - MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de neurologia e neurocirurgia da unidade do sistema neurológico para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005735/2023-41. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de neurologia e neurocirurgia da unidade do sistema neurológico para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 2.588.426,45. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).